Procon e Imepi autuam mais de 300 postos de combustíveis durante operação no Piauí
A Operação Petróleo Real ocorreu em 1700 postos em todo o PiauíO Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MPPI), em parceria com o Instituto de Metrologia do Estado do Piauí (Imepi), realizou a 27ª edição da Operação Petróleo Real, fiscalizando cerca de 1.700 postos de combustíveis em todo o estado. Entre os dias 21 e 25 de setembro, 398 postos foram autuados por irregularidades.
Além das autuações, algumas inconsistências encontradas incluíram a divergência entre o volume de combustível entregue e o valor pago, resultando em quase meio litro de perda para o consumidor, um prejuízo considerável.
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Em entrevista ao Conecta Piauí, o chefe de fiscalização do Procon, Arimatea Arêa Leão, explicou que, de acordo com a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), é permitido até 27% de etanol diluído na gasolina. No entanto, alguns postos ultrapassam esse limite, prejudicando o consumidor. "A qualidade é medida pelo Imepi, e o Procon faz essa análise. Já encontramos postos com até 45% de etanol, o que está fora das normas da ANP", destacou.
Teresina
Em Teresina, a Operação Petróleo Real conta com um Laboratório Móvel de Análises de Combustível, que facilita o processo e permite a obtenção de resultados imediatos pelos fiscais.
Fiscalização anual
Arimatea explicou ainda que a fiscalização ocorre anualmente e segue um planejamento prévio: "Temos um planejamento anual. Todo mês, fiscalizamos uma região. Estamos indo para a 28ª edição e, até o fim do ano, vamos retornar às áreas já fiscalizadas para verificar se os erros autuados foram corrigidos. Até dezembro, concluiremos nosso planejamento."
Postos autuados
Ainda segundo Arimatea, os postos de combustíveis que não atenderem aos padrões de conformidade e forem autuados por prejudicarem o consumidor serão multados. As multas podem variar de R$ 600 a R$ 10 milhões, dependendo da reincidência e do poder econômico do posto.
Caso o consumidor identifique alguma irregularidade, a denúncia pode ser feita pelo e-mail: [email protected], anexando o cupom fiscal e detalhando a denúncia no corpo do e-mail.