Projeto relatado por Jussara Lima vira lei e cria o 'Julho Neon' no Brasil
Nova legislação sancionada por Lula institui mês de conscientização sobre saúde bucalO Brasil passa a contar oficialmente com um mês dedicado à conscientização sobre saúde bucal. Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 15.408/2026, que institui o “Julho Neon” como período nacional de promoção de ações educativas e preventivas voltadas à saúde bucal.
A nova legislação teve origem no Projeto de Lei 2.563/2021, de autoria do deputado Doutor Luizinho, e contou com parecer favorável da senadora Jussara Lima (PSD/PI), relatora da proposta no Senado Federal.
A iniciativa busca ampliar a conscientização da população sobre a importância dos cuidados com a saúde bucal, incentivando hábitos de higiene, prevenção de doenças e acesso aos serviços odontológicos em todo o país. Durante o mês de julho, deverão ser realizadas campanhas educativas, mutirões, palestras e ações de orientação à população.
Para a senadora Jussara Lima, a conscientização é fundamental para prevenir doenças e reduzir desigualdades no acesso ao atendimento odontológico. Em seu parecer, ela destacou que, apesar dos avanços promovidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil ainda enfrenta desafios importantes na área, principalmente nas regiões mais vulneráveis.
“A combinação entre ações clínicas e iniciativas de educação em saúde cria um ambiente favorável para mudanças de comportamento, contribuindo para reduzir desigualdades e promover melhores condições de saúde bucal em todo o território nacional”, ressaltou a parlamentar.
Especialistas apontam que problemas bucais, quando não tratados, podem impactar diretamente a saúde geral, afetando alimentação, autoestima e qualidade de vida. Nesse contexto, o Julho Neon surge como uma ferramenta importante para reforçar a prevenção e estimular a população a manter acompanhamento odontológico regular.
A expectativa é que a nova lei fortaleça políticas públicas de saúde preventiva e amplie o debate sobre a importância da saúde bucal como parte essencial do bem-estar da população brasileira.
