Proprietários denunciam esquema de fraudes e grilagem de terras em Bom Jesus

A Serra do Quilombo, localizada no município de Bom Jesus-PI, tornou-se palco de uma batalha jurídica e ambiental envolvendo um grupo de grileiros e os legítimos proprietários da terra.

Foto: Reprodução

Área invadida por grilheiros

José Anchieta Martins Rosal e sua esposa, Maria do Perpétuo Socorro Cunha Gomes, enfrentam um esquema criminoso de grilagem de terras desde o ano de 2007, em uma luta para proteger sua propriedade e os frutos de seu trabalho no cerrado piauiense.

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O começo da batalha

De acordo com documentos obtidos com exclusividade , o casal pioneiro na agropecuária da região, Anchieta e Maria, investiram no cultivo de soja e na pecuária. Contudo, sua posse foi repetidamente desafiada por um grupo que, segundo documentos acostados ao processo, se utiliza documentos fraudulentos para justificar a ocupação.

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José Anchieta Martins Rosal é pioneiro no agronegócio piauiense

Entre os nomes apontados pelo casal como supostos participantes de esquema está o de Joaquim Bezerra da Costa, Milton Costa Bezerra, Ademir Bruno de Sousa e ainda o de um homem identificado apenas como Jurandir, considerados “testa de ferro” de empresários conhecidos por práticas de grilagem de terras na região.

Documentação fraudulenta e esquema de grilagem

O suposto esquema envolve o uso de uma matrícula irregular registrada no Cartório de Imóveis de Bom Jesus, vinculada à área "Corrente dos Matões". Essa matrícula, de acordo com a denúncia, foi transferida para o Cartório de Avelino Lopes, onde várias escrituras de cessão de direitos hereditários foram produzidas.

Esses documentos, que carecem de detalhes essenciais como dimensões, limites e características da propriedade, foram usados para obter licenças ambientais de forma indevida para, posteriormente, serem utilizadas para justificar as invasões em terras legítimas.

Apesar de a justiça derrubar essas liberações após a comprovação de fraudes, os grileiros continuam atuando. Desde outubro, segundo os proprietários, o grupo de grileiros desmatou a área ilegalmente, desrespeitando decisões judiciais.

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Decisão judicial que assegura direito ao senhor Anchieta Rosal ainda no ano de 2007

Defesa aponta novas licenças irregulares e continuidade da fraude

Apesar da constatação de irregularidade na concessão de licenças a partir de documentos fraudados, em fevereiro de 2024, ao menos seis novas liberações foram concedidas pela SEMAR, que acarretaram no desmatamento de grande área.

A situação levanta questionamentos sobre as ações de fiscalização do órgão, tendo em vista que, de acordo com a defesa da família atingida pelo esquema, “quando um produtor que trabalha de maneira correta e honesta para consegui um desmatamento é uma burocracia, com exigências de várias documentações, tais como certidão de inteiro teor, georreferenciamento, CAR, etc”.

As novas liberações, segundo aponta a defesa, foram usadas nos processos possessórios para mostrar que tinham a posse do imóvel, ocasião em que o senhor Anchieta Martins Rosal, em Julho de 2024, mostrou por meios de certidões que os documentos usados pelos invasores eram fraudulentos, fazendo denuncia junto a SEMAR e IBAMA.

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Denuncia feia ao IBAMA

Após a denúncia do último mês de julho, mais uma vez as licenças foram canceladas. Contudo, a partir de outubro de 2024, ao arrepio da lei, uma nova onda de desmatamento na área pleiteada, sem a devida liberação, em total desrespeito a Justiça, a SEMAR e o IBAMA.

A defesa informou, por fim, que novas denúncias foram feitas, mas até a data da publicação da matéria, nenhuma providência ainda havia sido tomada por parte da SEMAR e do IMBAMA.

Impactos no meio ambiente e na segurança jurídica

Ainda de acordo com os denunciantes, as invasões trouxeram consequências ambientais graves à região. Um alerta recente acusou um desmatamento de mais de 1.400 hectares de vegetação nativa, parte do bioma cerrado, registrado na Fazenda Manga D’Água II, propriedade de Maria do Perpétuo. Apesar das denúncias e boletins de ocorrência, as práticas ilegais persistem.

A gravidade do caso também reside no desrespeito contínuo às decisões judiciais. Desde 2007, a justiça concedeu uma liminar que proíbe os invasores de perturbar a posse de Anchieta, estabelecendo multas pelos descumprimentos. Ainda assim, relatórios policiais apontam que o grupo desconsiderou as decisões da Justiça, e seguiu desmatando e até construindo na propriedade invadida.

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Área invadida e desmatada

Rede organizada

Para o casal que já acumula prejuízos, as ações dos acusados evidenciam a existência de uma rede profissional de grilagem de terras.

Essa prática, que inclui falsificação de documentos e uso de maquinário pesado para desmatamento, é uma ameaça não apenas ao cerrado, mas também à segurança jurídica dos legítimos proprietários rurais.

Outro ponto que chama bastante atenção nos documentos acostados ao processo que se arrasta desde 2007 são os relatórios que sugerem a prática de trabalho escravo, posse ilegal de armas e associação criminosa.

Busca por Justiça

Embora as autoridades tenham realizado algumas prisões e desmantelado parte do esquema, o caso ilustra falhas na fiscalização e no cumprimento das decisões legais. José Anchieta e Maria do Perpétuo continuam buscando a justiça para garantir o direito à posse produtiva de suas terras, essenciais para a economia local e a preservação ambiental.