Receita Federal realiza doações de mercadorias apreendidas para órgãos do Piauí
As mercadorias apreendidas passaram por um processo de descaracterização para que possam doadas
Pedro Melo
Gabriel Prado
Gabriel Bonfim
A Superintendência Regional da Receita Federal da 3ª Região Fiscal e a Delegacia da Receita Federal em Teresina realizaram, nesta quinta-feira (13/03), a doação de mercadorias apreendidas para a Secretaria de Justiça do Piauí (SEJUS), a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos (SASC) e a Prefeitura Municipal de Teresina.
A entrega ocorreu a partir das 9h, na sede do Ministério da Fazenda. As mercadorias apreendidas passaram por um processo de descaracterização, garantindo que possam ser utilizadas pelos órgãos beneficiados sem infringir normas fiscais e comerciais.
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A ação reforça o compromisso da Receita Federal com a destinação social dos bens apreendidos. Segundo o Superintendente Regional da Receita Federal da 3ª Região Fiscal, Ricardo Barbosa, a iniciativa tem um impacto positivo significativo.
“No caso de hoje, são vestiários, são produtos falsificados. Pela legislação, à princípio, teríamos que fazer a destruição da mercadoria, mas a legislação também permite que a gente faça a descaracterização e faça doações. E no caso específico, através da prefeitura, estamos fazendo doações e isso pode chegar à população mais carente”, afirmou Barbosa.
“Você tem que buscar uma utilidade para esse patrimônio, que é importante, porque tem muitas pessoas que precisam disso e nós já temos, dentro do sistema carcerário, essa parceria com a Receita Federal há mais de dois anos. Estamos na descaracterização, na destinação de vários objetos que são apreendidos pela Receita Federal e seguimos aqui com esse compromisso de dar a destinação correta para as pessoas que realmente precisam”, ressaltou o secretário da Justiça do Piauí, coronel Carlos Augusto.
“Eu acho até que era um desperdício você queimar coisas tão valiosas, porque foram aprendidas, foram compradas clandestinamente, mas são coisas úteis, legítimas e que tem muita gente precisando. Então, acho que a Receita Federal marcou um gol de placa distribuindo essa mercadoria. Claro que tem todo um processo de descaracterizar, não pode ter etiqueta, mas ela tem todo esse processo aqui, então é muita gente que vai ser beneficiada”, frisou a secretária da SASC, Regina Sousa.
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