Reserva de vagas de emprego para egressos do sistema prisional é discutida no PI

Audiência busca avançar projeto de lei que prevê reserva de vagas em contratos públicos

Redação

10 de Maio de 2025 às 11:38 - Atualizado às 13:03

O Ministério Público do Trabalho (MPT) promoveu uma audiência pública com representantes da Coordenação do Escritório Social e da Diretoria de Humanização da Secretaria para discutir o avanço do projeto de lei que propõe a reserva de vagas de trabalho para egressos do sistema prisional. A reunião ocorreu nesta quarta-feira e teve como foco a análise de dados de empregabilidade e o planejamento das próximas etapas do projeto.

Foto: OAB-PI

Presídio no Piauí

O procurador do Trabalho, Carlos Henrique Leite, destacou a importância da audiência para consolidar parcerias e dar encaminhamento à proposta legislativa. “É muito importante somar e reforçar os esforços e parcerias nesse projeto, além de discutir os dados de empregabilidade de egressos e familiares. Nossa tendência é aumentar a lista de egressos, a partir das pesquisas realizadas. Precisamos convencer o poder público a aprovar este projeto de lei e fiscalizar sua implementação”, afirmou.

A consultora de Recursos Humanos Marlucia Teles também participou da audiência e enfatizou a necessidade de diálogo com os setores de RH das empresas terceirizadas. Segundo ela, o processo de capacitação deve incluir cursos profissionalizantes para os egressos e seus familiares. “Quando bem integrados, esses talentos impulsionam resultados e contribuem significativamente para o desenvolvimento das empresas”, disse.

Durante a audiência, foram apresentados dados de Teresina: dos 634 egressos registrados, 405 estão desempregados; 59 têm vínculo formal de trabalho (CLT) e 140 atuam como autônomos informais. Do total, 253 participam do Cadastro Único para Programas Sociais.

O Escritório Social oferece apoio gratuito às pessoas egressas do sistema prisional e seus familiares, com serviços nas áreas de assistência social, educação e trabalho, contribuindo para a reinserção digna e produtiva na sociedade.