Sefaz Piauí combate fraude em maquinetas e identifica prejuízo de R$ 300 milhões

A Secretaria da Fazenda do Piauí (Sefaz-PI) realizou, nesta quarta-feira (26/02), a segunda fase da Operação Receita Transparente. A ação tem como foco fiscalizar o uso irregular de máquinas de cartão de crédito e débito em estabelecimentos comerciais dos setores de bares, restaurantes, vestuário e mercados em todo o estado. Nesta etapa, a operação se concentrou em oito municípios da região Norte: José de Freitas, Altos, Campo Maior, Barras, Esperantina, Piripiri, Piracuruca e Pedro II.

Foto: Reprodução

Sefaz Piauí combate fraude em maquinetas e identifica prejuízo de R$ 300 milhões

A inteligência da Sefaz identificou que cerca de 1.000 empresas no estado utilizam maquinetas de pagamento registradas em nome de pessoas físicas ou jurídicas diferentes das oficialmente proprietárias dos negócios. Essa prática resulta em um prejuízo tributário estimado de R$ 300 milhões, com impacto fiscal de aproximadamente R$ 40 milhões em ICMS.

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Segundo o coordenador da operação e gerente de Fiscalização de Empresas da Unidade de Fiscalização de Empresas (UNIFIS) da Sefaz, André Franco, esta fase amplia o trabalho iniciado na primeira etapa da operação, que ocorreu em novembro de 2024 na capital e na região de Parnaíba.

“Agora, ela se estende para outras cidades da região Norte do estado e tem como objetivo a verificação do uso de equipamentos POS (as conhecidas maquinetas de cartão de crédito, débito e PIX) com registros de titularidade distintos do CNPJ dos estabelecimentos visitados. Essa é uma ação muitas vezes utilizada com o intuito de ocultar o verdadeiro faturamento dessas empresas, com a utilização desses equipamentos em nome de sócios, terceiros e até mesmo outras empresas”, explicou o auditor fiscal André Franco.

A Operação Receita Transparente foi iniciada em 2024 pela Superintendência da Receita Estadual, por meio da UNIFIS. Na primeira fase, realizada nos municípios de Teresina e Parnaíba, foram apreendidas 55 maquinetas. A ação segue em andamento para combater fraudes e garantir mais transparência na arrecadação tributária do estado.