SETUT reage a debate sobre contratos e diz que ruptura não resolve crise
Sindicato afirma que sistema enfrenta déficit milionário e cobra medidas estruturaisO Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) se manifestou nesta quarta-feira (25/06) após discussões envolvendo a possibilidade de rompimento dos contratos das empresas responsáveis pelo transporte coletivo de Teresina. Em nota pública, a entidade afirmou que o encerramento dos contratos atuais não representa solução para a crise enfrentada pelo sistema e defendeu que o problema exige mudanças estruturais e maior participação do poder público no financiamento da operação.
Segundo o sindicato, as empresas que atualmente operam o transporte urbano possuem capacidade para continuar prestando o serviço normalmente, desde que sejam garantidas condições mínimas de equilíbrio financeiro e operacional. O SETUT argumenta ainda que uma eventual troca das empresas não alteraria o modelo atual, já que a operação continua subordinada às determinações e ordens de serviço estabelecidas pelo poder concedente.
A entidade também destacou que o sistema enfrenta um desequilíbrio financeiro crescente. De acordo com os dados apresentados, a tarifa paga pelos passageiros permanece congelada desde 2019, enquanto a diferença entre o valor técnico da passagem e o preço efetivamente cobrado dos usuários deveria ser compensada pelo poder público, conforme prevê o contrato firmado entre as partes. Atualmente, segundo o sindicato, esse déficit já se aproxima de R$ 9 milhões por mês.
O SETUT afirma que esses recursos são fundamentais para garantir a manutenção das gratuidades, a integração tarifária e a continuidade da tarifa em valores acessíveis à população. O sindicato defende ainda que o caminho adotado por diversas capitais brasileiras, com subsídios públicos permanentes ao transporte coletivo, seria uma alternativa mais eficiente para enfrentar a crise do setor em Teresina.
Ao final, a entidade reafirmou disposição para manter diálogo com gestores e construir soluções consideradas tecnicamente viáveis para assegurar a continuidade do transporte público na capital.
Confira a nota na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
O Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros de Teresina (SETUT) esclarece que o simples rompimento dos contratos não representa solução para os desafios do transporte público da capital.
As empresas atualmente operantes possuem capacidade para continuar prestando esse serviço essencial, desde que sejam asseguradas as condições necessárias à sustentabilidade econômica e operacional do sistema. A substituição das operadoras, por si só, não altera o modelo de prestação do serviço, que permanece vinculado às ordens de serviço definidas pelo poder concedente.
As soluções exigem medidas estruturantes, já adotadas em diversas capitais brasileiras, onde o transporte coletivo conta com financiamento público por meio de subsídios destinados a garantir o equilíbrio econômico-financeiro da operação.
Em Teresina, a tarifa paga pelos usuários está congelada desde 2019. Nos termos do contrato, cabe ao poder público custear a diferença entre a tarifa técnica e a tarifa cobrada da população. Atualmente, esse déficit se aproxima de R$ 9 milhões por mês e não vem sendo integralmente compensado. Esses recursos são essenciais para custear gratuidades, integração tarifária e manter a tarifa em níveis socialmente acessíveis.
O SETUT reafirma sua disposição para o diálogo e para a construção de soluções técnicas, responsáveis e juridicamente viáveis, em benefício da população e da continuidade do transporte público.
