Silvio Mendes decreta situação de emergência na saúde pública de Teresina

O prefeito de Teresina, Silvio Mendes (União Brasil), assinou o Decreto Nº 27.565, declarando situação de emergência na saúde pública da capital por 90 dias. A medida visa adotar ações urgentes para garantir o funcionamento do sistema de saúde e o atendimento à população, podendo ser prorrogada caso os problemas persistam.

A decisão foi tomada devido ao desabastecimento em áreas essenciais e à ausência de contratos com prestadoras de serviços, colocando em risco a continuidade dos atendimentos. Durante o período, estão autorizadas contratações emergenciais e a requisição administrativa de bens e serviços para atender às necessidades urgentes.

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Foto: Reprodução

Fundação Municipal de Saúde (FMS)

As contratações seguirão os requisitos da Lei Federal nº 14.133/2021, garantindo preços de mercado. A administração pública deverá também iniciar processos licitatórios para evitar prorrogações desnecessárias.

Além disso, o decreto determina a apuração das causas da situação emergencial, com o envio dos resultados aos órgãos competentes para possíveis sanções.