'Supersalários' na educação levantam suspeitas em Olho D'água do Piauí

O município de Olho D'Água do Piauí, uma das menores cidades do Brasil, com pouco mais de 2.500 habitantes, deverá receber nos próximos dias a visita dos órgãos de controle de gastos públicos, em razão de possíveis pagamentos irregulares feitos a servidores da educação. 

Dados obtidos através do SIOPE (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação) sugerem que dezenas de servidores teriam recebido salários fora da realidade, com valores exorbitantes, que chamam a atenção pela discrepância em relação à remuneração média esperada para o cargo e à capacidade orçamentária do município. 

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Foto: Reprodução

'Supersalários' na educação levantam suspeitas em Olho D'água do Piauí

Entre os casos mais chamativos, destaca-se o de uma professora, cujo nome será mantido em sigilo, que teria recebido ao longo dos últimos dois anos um total superior a R$ 531 mil.

A suspeita de irregularidade se agrava pelo fato de que vários dos servidores com "supersalários" compartilham o mesmo sobrenome do atual prefeito, levantando questionamentos sobre favorecimento ou conluio em possíveis fraudes. 

Indícios de falsificação de informações ou erros de alimentação no sistema

 As informações fornecidas pelo SIOPE indicam a possibilidade de que os dados tenham sido falsificados ou adulterados para inflacionar os salários de determinados servidores. Embora a possibilidade de um erro por parte de quem alimentou o sistema não esteja completamente descartada, o que, de acordo com fontes ouvidas pelo Conecta Piauí consideram essa hipótese improvável, já que quase 30 servidores foram identificados com valores anômalos. 

Segundo especialista também ouvido pelo Conecta Piauí, um erro de tal magnitude no cadastro de quase 30 funcionários não seria facilmente justificável. O que fortalece ainda mais as suspeitas de fraude é o fato de que a cidade é pequena, o que tornaria o pagamento de cifras tão elevadas ainda mais absurdo, dado o orçamento limitado de Olho D'Água do Piauí. 

Possíveis crimes e penalidades 

A situação, se confirmada, pode configurar crimes de falsidade ideológica (Art. 299 do Código Penal) e peculato (Art. 312 do Código Penal). No caso da falsidade ideológica, a pena prevista é de reclusão de 1 a 5 anos, além de multa, quando o documento falsificado é público, como é o caso das informações oficiais inseridas no SIOPE. 

Já o peculato, que é o crime cometido por um funcionário público que se apropria de valores ou bens em razão do cargo que ocupa, pode acarretar uma pena de reclusão de 2 a 12 anos, além de multa.

População questiona pagamentos

Muitos cidadãos de Olho D'Água do Piauí questionam a transparência e a ética na administração pública, enquanto aguardam os próximos passos das autoridades competentes, que podem incluir a abertura de inquérito formal e auditorias externas para verificar a veracidade dos dados e a possível responsabilização dos envolvidos.

A situação continua sob análise, e a população local espera que as investigações avancem de forma célere, a fim de esclarecer os fatos e punir eventuais responsáveis por irregularidades.