TJ-PI abre inscrições gratuitas para reconhecimento de paternidade no Piauí
Projeto (A)gosto do Pai oferece exames de DNA e serviços gratuitos entre 10 e 21 de agostoO Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) iniciou as inscrições para mais uma edição do programa Agosto do Pai, que oferece gratuitamente exames de DNA e serviços de reconhecimento de paternidade para famílias de baixa renda.
Em entrevista ao Conecta Piauí, o juiz auxiliar da Corregedoria do TJPI, Ulisses Gonçalves, destacou que "as pessoas que têm interesse em terem a paternidade reconhecida ou em reconhecerem a paternidade vão ao Cejusc fazer a inscrição, que começou no dia 6 de julho e vai até o dia 30, ou podem se inscrever pelos canais de WhatsApp e e-mail".
O magistrado explicou que, após a inscrição, os interessados são convocados para uma audiência. "Na audiência pode ocorrer o reconhecimento espontâneo da paternidade pelo suposto pai ou a coleta de material genético para a realização do exame de DNA, que posteriormente será submetido ao juiz para o reconhecimento da paternidade e a averbação no registro civil", afirmou.
O programa atende crianças, adolescentes e adultos que desejam incluir o nome do pai na certidão de nascimento, além de pais que pretendem reconhecer voluntariamente seus filhos. "Essas pessoas podem se valer desses serviços desde que sejam famílias de baixa renda, com renda familiar média de até três salários mínimos", destacou o juiz.
Ulisses Gonçalves também ressaltou que a iniciativa beneficia processos judiciais que já tramitam no Poder Judiciário. "A concentração desses processos permite a realização dos exames de DNA e das audiências, dando mais celeridade para que o processo seja julgado naquela ocasião", explicou.
Para quem ainda não ingressou com ação judicial, o programa também oferece atendimento. "O pai pode reconhecer espontaneamente o filho, com registro direto no cartório, ou a família pode ingressar com a ação de investigação de paternidade, realizando imediatamente a coleta do material genético para análise judicial", concluiu.
