Enfermeiro que batia ponto com roupa de academia e ia embora vira réu na Justiça
Por mais de um ano, o ex-servidor batia o ponto e ia embora, conforme vídeos anexados ao processoO Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI) ajuizou Ação Civil por Ato de Improbidade Administrativa contra Ariel de Sousa Melo, ex-servidor da Secretaria de Saúde do Estado, acusado de fraudar o sistema de ponto eletrônico biométrico para receber salário sem trabalhar.

A ação, ajuizada pela 34ª Promotoria de Justiça de Teresina, pede que o ex-servidor devolva aos cofres públicos R$ 29.764,12 recebidos indevidamente entre janeiro de 2023 e março de 2024, além da aplicação de sanções severas, como multa, proibição de contratar com o poder público e suspensão dos direitos políticos por até 14 anos.
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Denúncia, provas da fraude e demissão
A investigação teve início após o Ofício nº 333/2024 da Controladoria Geral do Estado (CGE-PI) encaminhar ao MP-PI uma denúncia de que Ariel de Sousa Melo, enfermeiro da rede estadual de saúde, registrava sua presença no sistema biométrico, mas não comparecia ao trabalho. Além dos registros de ponto suspeitos, a promotoria reuniu provas como depoimentos de chefias diretas confirmando que o servidor não comparecia ao setor onde estava lotado.
Além dos depoimentos, foram juntados vídeos onde Ariel é flagrado registrando sua frequência e deixando o local imediatamente, vestido com roupas de atividade física, bem como relatórios de frequência do ponto eletrônico, que indicavam a presença do servidor, apesar de sua ausência e ainda contracheques comprovando o recebimento dos salários, mesmo sem prestar serviço.
Diante das evidências, foi instaurado um Processo Administrativo Disciplinar (PAD nº 17/2024/CGE-PI), que resultou na demissão do servidor por abandono de cargo.

Defesa
Na defesa apresentada ao MP-PI, Ariel alegou que havia sido convocado informalmente para atuar no Hospital de Urgência de Teresina (HUT) e, enquanto aguardava a oficialização da transferência, continuou registrando o ponto na Secretaria de Saúde do Estado.
No entanto, o Ministério Público destacou que não houve nenhuma formalização da cessão para outra unidade de saúde, o que caracterizaria a conduta de abandono do cargo e enriquecimento ilícito.
Além disso, as imagens do vídeo e os testemunhos das chefias reforçam que ele não apenas deixou de comparecer ao trabalho, como deliberadamente tentou manter o recebimento dos salários sem prestar serviço.
Pedidos
Na ação, o Ministério Público pede que a Justiça condene Ariel de Sousa Melo por improbidade administrativa, obrigando o ex-servidor a devolver integralmente a quantia de R$ 29.764,12 aos cofres públicos, com correção monetária.
Além da devolução dos valores recebidos, o MP também peque Ariel seja condenado ao pagamento de multa no mesmo valor do dano causado, a proibição de contratar com o poder público por 14 anos e ainda a suspensão dos direitos políticos por até 14 anos.
Prazo para defesa
A ação que corre na Vara dos Feitos da Fazenda Pública de Teresina segue agora para apreciação do juiz, que deverá estipular o prazo de legal para a apresentação de defesa formal através de advogado.
Outro lado
Procurado pelo Conecta Piauí, o ex-servidor Ariel de Sousa Melo não foi encontrado para comentar o caso até a publicação da matéria. O espaço segue aberto para manifestações.