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Semarh realiza Workshop sobre Selo Ambiental e ICMS Ecológico 2025

O evento foi voltado para municípios interessados em obter a certificação do Selo Ambiental
Redação

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí (Semarh) realizarou na manhã desta sexta-feira (24/01),o Workshop ICMS Ecológico 2025 no Auditório da Associação Piauiense de Municípios (APPM), em Teresina.

O evento foi voltado para municípios interessados em obter a certificação do Selo Ambiental e aderir ao programa ICMS Ecológico.

Foto: Conecta PiauíSemarh realiza Workshop sobre Selo Ambiental e ICMS Ecológico 2025
Semarh realiza Workshop sobre Selo Ambiental e ICMS Ecológico 2025

O workshop reuniu especialistas e representantes de diversas instituições para detalhar o processo de certificação do Selo Ambiental 2025 e a adesão ao ICMS Ecológico.

A programação incluiu apresentações sobre os critérios de elegibilidade e avaliação do desempenho ambiental, além de orientações sobre o preenchimento do questionário de avaliação e esclarecimentos sobre o certame.

Foto: Conecta PiauíSemarh realiza Workshop sobre Selo Ambiental e ICMS Ecológico 2025
Semarh realiza Workshop sobre Selo Ambiental e ICMS Ecológico 2025

O superintendente da Semarh, João Victor Oliveira, ressaltou o esforço conjunto entre a Semarh, os municípios e seus gestores para fortalecer políticas ambientais e garantir que os prazos e critérios do ICMS Ecológico sejam bem compreendidos e cumpridos.

“Hoje a gente está realizando um workshop aqui no auditório da APPM pra falar um pouco mais sobre o ICMS Ecológico 2025. A gente vai estar juntamente com os auditores, a Auditora Leila vai estar apresentando o edital para que a gente possa fortalecer as políticas públicas de preservação do meio ambiente. Então a gente vai estar apresentando, tirando as dúvidas dos gestores, dos secretários municipais, dos consultores que acompanham esse processo, apresentando os prazos de início, que é a partir do dia 4 de fevereiro e vai até o dia 14 de março. E aí, em seguida, a gente vai fazendo as vistorias junto com a parte técnica da Semarh nos municípios, das ações. Apresentadas e logo mais no mês de junho a gente vai estar apresentando o resultado final junto com o secretário Daniel Oliveira para os municípios e os selos de cada um”, disse o superintendente.

Foto: Conecta PiauíSemarh realiza Workshop sobre Selo Ambiental e ICMS Ecológico 2025
Semarh realiza Workshop sobre Selo Ambiental e ICMS Ecológico 2025

Programação:

  • 8h30 às 9h00: Solenidade de abertura com representantes da SEMARH, APPM, TCE-PI, MP-PI, ALEPI, OAB e TJ-PI.
  • 9h00 às 9h30: Apresentação sobre o papel do TCE-PI na fiscalização e construção dos índices do ICMS Ecológico, com Dr. Delano Câmara (TCE-PI).
  • 9h30 às 10h30: Apresentação da ETIPI sobre instrução processual via SEI.
  • 10h30 às 10h50: Intervalo.
  • 10h50 às 11h30: Apresentação do Edital ICMS Ecológico 2025: aspectos legais, etapas e atividades previstas.
  • 11h30 às 12h30: Apresentação dos critérios de elegibilidade e orientações sobre o questionário de avaliação para a postulação do Selo Ambiental 2025.
  • 12h30 às 13h20: Esclarecimentos, contribuições e encerramento.

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