Partido do Novo Francisco segue irregular em Parnaíba

O partido Progressistas segue com a prestação de contas irregular em Parnaíba e sob risco de perder seu candidato a prefeito, Francisco Emanuel e toda a sua chapa de candidatos a vereador. Na tarde de hoje, o exmo. juiz Heliomar Rios Ferreira, voltou atrás em sua própria decisão anterior, mantendo desaprovada a prestação de contas do Progressistas de 2017.

Sem a aprovação das contas, o partido fica impedido de utilizar verbas do fundo partidário, por exemplo. Nesse caso, Francisco Emanuel não pode movimentar qualquer valor dos R$ 851.000,00 depositados em sua conta de campanha.

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Atendendo a pedido de tutela provisória cautelar do Diretório Estadual do Progressistas, o Dr Heliomar Rios determinou prazo de dois dias úteis para que o Ministério Público se manifestasse através de parecer técnico sobre a documentação apresentada para a regularização das contas do partido em Parnaíba referentes a 2017. Passado o prazo e sem o parecer do MP, o juiz deu provimento à causa, aprovando as contas do partido na quarta, dia 4 de setembro.

Acontece que, na tarde desta quinta (5), o Dr Heliomar voltou atrás na própria decisão e o Progressistas retornou para a sua condição irregular.

Já que após a anulação da sentença não há uma outra de mérito julgando regularizadas as contas de 2017 do Progressistas de Parnaíba, bem como não há sequer parecer técnico para verificação das exigências previstas no art. 58, V, da Resolução TSE n.º 23.604/2019, o que se espera, é que seja indeferido o DRAP (Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários) da Coligação "De Mãos Dadas com o Futuro", pois o Progressistas em Parnaíba, à época da convenção e dos registros, estaria com sua anotação partidária suspensa em razão da omissão da prestação de contas relativas aos exercícios de 2017.

Cabe recurso da decisão, mas a situação do candidato Francisco Emanuel e dos candidatos a vereador do Progressistas de Parnaíba não é nada confortável.