Alepi aprova desconto de taxas de corridas de rua para doadores de sangue
A iniciativa depende de o Governo encaminhar à Assembleia, projeto de lei ordinária sobre o tema.
Na sessão plenária desta terça-feira (07) da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), os deputados aprovaram projeto do deputado Gessivaldo Isaías (MDB) que cria desconto na taxa de inscrição para atletas de corridas de rua que sejam doadores de sangue regulares e doadores de medula óssea voluntários. A matéria agora segue para análise do Governo do Estado.
O propositor estabelece desconto mínimo de 10% da taxa de inscrição e a doação de sangue deve ter sido feita nos últimos doze meses antes da corrida. Os doadores de medula óssea precisarão apresentar carteira de doador de medula óssea. Multas de até R$ 10 mil são previstas para organizadores que não concederem o desconto. A matéria havia passado na manhã da terça-feira na Comissão de Saúde, Educação e Cultura (CSEC) com parecer favorável de Dr. Hélio (PT)
Ainda para as corridas de rua, os deputados aprovaram projeto de Flávio Júnior (PT) que cria o Programa Estadual de Incentivo à Prática de Corridas de Rua. A matéria ainda estabelece diretrizes para o fomento do desporto de participação, a promoção da saúde pública e o incentivo à ocupação de espaços públicos para atividades físicas. Hélio Isaías (PT) foi relator do projeto na reunião da CSEC.
Com o mesmo relator na comissão técnica e aprovação no plenário, segue para análise do Governo do Estado projeto de Gracinha Mão Santa (MDB) que reconhece o airsoft e o paintball como modalidades esportivas. Voltada ao esporte e ao turismo, Hélio Isaías ainda relatou, na reunião da Comissão de Infraestrutura, Política Econômica e Turismo a matéria que estabelece diretrizes de segurança para a prestação de serviços de turismo de aventura e esportes radicais, iniciativa de Gessivaldo Isaías que também foi aprovada em plenário.
No segmento do turismo, os parlamentares também aprovaram Indicativo de Projeto de Lei do deputado Henrique Pires (MDB) que cria o Guia Turístico Virtual "Descubra Piauí" e propõe diretrizes para a promoção digital do turismo. A iniciativa depende de o Governo encaminhar à Alepi projeto de lei ordinária sobre o tema.
Patrimônios: Os parlamentares aprovaram, em primeira votação, a declaração da Festa do Pescador do Município de Cocal de Telha como Patrimônio Cultural Imaterial do estado, projeto de Fábio Xavier (PT). No mesmo seguimento, foi aprovado, em duas votações, matéria de Dr. Felipe Sampaio (MDB), que declara a Vaquejada do Parque Rancho do Vaqueiro, realizada na cidade de São João da Serra, como Patrimônio Cultural Imaterial. Ela ainda deve ser incluída no Calendário Oficial de Eventos. Do deputado Gessivaldo Isaías, os parlamentares aprovaram projeto que reconhece os eventos religiosos como manifestações culturais do estado.
