Alepi autoriza Governo a ceder imóveis do Centro de Teresina
Imóveis ao redor da Praça Saraiva serão cedidos para o Programa Minha Casa Minha VidaNa sessão plenária da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) desta terça-feira (16), foram aprovados dois projetos do deputado Franzé Silva (PT) focados na revitalização do Centro de Teresina. O foco é na área que fica próxima à Praça Saraiva, que o parlamentar denomina de Antigo Complexo de Segurança.
A matéria autoriza o Governo a ceder os imóveis ao Fundo de Arrendamento Residencial, gerido pela Caixa Econômica Federal. Com a medida, a instituição financeira vai poder atuar por meio do Minha Casa Minha Vida nos imóveis, viabilizando a construção de empreendimentos habitacionais. Em um segundo projeto, a Alepi retira os mesmos imóveis da carteira de desmobilização do Executivo.
Ainda foi aprovada matéria de Franzé Silva que cria a Política Estadual de Prevenção e Controle da Sarcopenia. A medida visa proteger, principalmente, idosos acometidos pela doença que compromete o sistema muscular. Os projetos agora seguem para sanção do governador Rafael Fonteles.
Fonte: Ascom Alepi
Mesmo caminho vai ser seguido pela matéria que cria protocolo de atendimento às mães em situação de natimorto ou óbito fetal. O projeto de lei, de autoria de Oliveira Neto (PT), assegura leitos ou ala separada para que as mulheres aguardem procedimento médico ou tratamento subsequente; e garante protocolo de acolhimento com, por exemplo, suporte psicológico e espaço apropriado para familiares.
