Bloqueio do X: Nunes Marques defende que decisão final seja do plenário do STF
O ministro agora é relator de duas ações que envolvem a suspensão do XO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Nunes Marques defendeu nesta quinta-feira (05/09) uma decisão definitiva sobre a suspensão da rede social X no plenário da Corte, com o voto de todos os 11 ministros.
Nunes Marques, que agora é relator de duas ações que envolvem a suspensão do X, afirmou que o bloqueio da plataforma é um tema ‘sensível’ e que exige prudência do Supremo.
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A primeira foi suspensa por decisão monocrática (individual) do ministro Alexandre de Moraes e, em seguida, a decisão de Moraes foi referendada por unanimidade pela Primeira Turma do STF, colegiado com cinco ministros, ou seja, com número menor que do plenário.
De acordo com a assessoria do STF, não está descartada uma decisão individual, que agora pode partir do próprio Nunes Marques, antes de uma eventual ida do caso ao plenário.
Nunes Marques deu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Advocacia Geral da União (AGU) se manifestem sobre os pedidos do partido Novo e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que ele vai relatar.