Câmara aprova texto-base da reforma tributária em 1º turno; 382 votos a favor
Eram necessários 308 votos para a aprovação da propostaNa noite desta quinta-feira (06/07), a Câmara dos Deputados aprovou, em primeiro turno e com amplo apoio dos deputados, o texto base da reforma tributária. Ao todo, foram 382 votos a favor, 118 contrários e três abstenções. Eram necessários 308 votos para a aprovação da proposta. Concluída esta etapa, os parlamentares ainda precisarão aprovar a PEC em 2º turno.
O relator da reforma, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma antes da votação.
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Agora, os deputados devem votar os destaques, sugestões pontuais de alteração no texto. Caso passe pela Câmara, o texto segue para apreciação do Senado.
A discussão sobre um novo sistema tributário brasileiro se arrasta há quase 30 anos no Brasil. Dessa vez, houve um esforço que uniu diferentes correntes políticas e econômicas, entre elas o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e governadores, prefeitos e diferentes líderes partidários.
A proposta da reforma tributária prevê a unificação de cinco tributos. A última versão também prevê zerar imposto sobre a cesta básica e criar o 'imposto do pecado'.
Orientação das bancadas partidárias sobre a reforma tributária:
PL – não
PT – sim
União – sim
PP – sim
PSD – sim
MDB – sim
Republicanos – sim
PDT – sim
PSB – sim
PSDB – sim
Psol – sim
Podemos – sim
Avante –
PCdoB – sim
PV – sim
Cidadania – sim
Solidariedade – sim
Patriota –
PSC –
Novo – libera
Rede – sim
Maioria – sim
Minoria – não
Oposição – não
Governo – sim