Dois vereadores de Piripiri têm mandatos cassados pelo TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou, nessa quarta-feira (16/10), o mandato de dois vereadores eleitos em Piripiri após a suspensão da situação partidária do PSD durante a convenção realizada em agosto deste ano. 

Segundo o ministro, a suspensão da anotação partidária deveria ter sido resolvida antes da convenção, para assegurar a elegibilidade do PSD no pleito. "O provimento liminar que afastou a suspensão da anotação partidária não pode ser considerado válido para o deferimento do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (DRAP) do PSD nas eleições municipais de 2024", declarou. O relator do processo, Ministro Antonio Carlos Ferreira, afirmou que a regularização provisória do partido não foi suficiente para validar sua participação nas eleições.

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Com isso, o TSE reformou a decisão anterior e indeferiu o DRAP do partido, afetando todos os seus candidatos em Piripiri. Os registros e votos foram anulados, impedindo Domingos Carvalho e Emília Milena de assumirem os cargos de vereadores em 2025.

Foto: Divulgação

Dois vereadores de Piripiri têm mandatos cassados pelo TSE

Situação do MDB em Piripiri

A decisão também pode impactar o MDB de Piripiri, cujo DRAP recebeu parecer negativo do Vice-Procurador-Geral Eleitoral. Se o TSE adotar o mesmo entendimento aplicado ao PSD, o vereador eleito Eldenis Barbosa poderá ter seu mandato cassado. A Justiça Eleitoral recalculará os votos válidos e redistribuirá as cadeiras da Câmara Municipal de Piripiri, conforme o novo cenário.