Wagner Coelho é autorizado pelo STJ a retornar ao cargo na Prefeitura de Uruçuí

Nessa terça-feira (06/06), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno imediato do prefeito de Uruçuí, Francisco Wagner Pires Coelho (PP), ao cargo na Prefeitura do município. O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) havia determinado afastamento cautelar do prefeito em março, por 180 dias, atendendo representação do Ministério Público do Estado do Piauí, quando foi instaurada investigação criminal para apurar possíveis crimes ocorridos no município durante a gestão de Dr. Wagner.

Conforme relata o pedido de afastamento, foi instaurado "procedimento de Investigação Criminal nº 14/2020 para apurar possíveis práticas de crimes de fraudes em licitações e contratos, ocorridos em Uruçuí (PI), durante a gestão de Francisco Wagner Pires Coelho, crimes estes praticados com a participação de Elano Martins Coelho (filho do Prefeito de Uruçuí-PI) e de diversos empresários e suas empresas".

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Foto: Divulgação/ Prefeitura de Uruçuí

Prefeito Dr. Wagner Coelho

No pedido originário, "o Ministério Público sustenta a existência de uma Organização Criminosa capitaneada por Elano Martins Coelho, filho do gestor municipal de Uruçuí, com o objetivo de favorecer a contratação de determinadas empresas no referido município, fraudando procedimentos licitatórios e superfaturando contratos".

No dia primeiro de fevereiro de 2023, o desembargador relator da investigação no Tribunal estadual deferiu o pedido ministerial de busca e apreensão e aplicou a cautelar de afastamento do paciente do cargo de prefeito do Município de Uruçuí, medida efetivada em 28 de março de 2023 quando da intimação do Presidente da Câmara de Vereadores.

“Ante o exposto, com fundamento no art. 34, XX, do RISTJ, concedo a ordem de habeas corpus, autorizando, em consequência, o retorno imediato do paciente ao exercício de suas funções”, diz a decisão sobre a soltura do prefeito. 

Durante o período em que Wagner Pires ficou afastado, a prefeitura de Uruçuí ficou sob o comando do vice, Stanley Carvalho.