Ex-prefeito de Corrente é condenado a três anos de prisão por desvio na Educação

O ex-prefeito do município de Corrente, Benigno Ribeiro de Souza Filho, foi condenado a três anos de prisão por desvio e apropriação indevida de verbas da Educação pela Justiça Federal. Outras três pessoas também foram condenadas, sendo uma delas o irmão de Benigno, Gladson Murilo Mascarenhas Ribeiro. Os valores desviados superam o valor de R$ 1,7 milhão.

Foto: Reprodução

Benigno Ribeiro de Souza Filho, ex-prefeito de Corrente

A atual secretária municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Andréia Cristina Lopes Guerra, esposa de Gladson, está entre o grupo de pessoas condenadas. A terceira envolvida é a empresária Noelda Rocha Alves.

• Receba Notícias do Conecta Piauí pelo Whatsapp
• Confira tabelas e resultados dos principais campeonatos.

A denúncia foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF), que identificou um prejuízo superior a R$ 1,7 milhão aos cofres públicos. Os valores eram oriundos de um esquema de compra de combustível para transporte escolar com custo superfaturado.

Segundo a denúncia, entre os anos de 2011 e 2012, o município firmou contrato através de uma licitação com uma empresa para o fornecimento do serviço de transporte escolar financiados pelo Programa Bacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), superando o valor de R$ 1 mihão. Porém, a Controladoria Geral da União (CGU), verificou que a empresa vencedora da licitação não possuía vínculo em seu nome com o Departamento Nacional de Trânsico (Denatran), e evidenciou ainda o preço inflacionado no valor do combustível, o que veio a causar um prejuízo superior a R$ 1,5 milhão.

Além disso, a denúncia realizada pelo MPF aponta ainda que a compra do combustível era realizada em um posto de combustível de propriedade de seu irmão, Gladson, e de sua cunhada, Andréia Cristina. O desvio adicional foi no valor de R$ 240 mil. Foi registrado ainda que, entre os anos de 2011 e 2012, houve um acréscimo de 285% em gastos com combustível escolar no município.

SENTENÇAS
Benigno Ribeiro de Souza Filho, ex-prefeito de Corrente, foi condenado a três anos e seis meses de reclusão em regime inicial aberto. Porém, sua pena foi convertida no pagamento de multa no valor de 100 salários mínimos e prestação de serviços à comunidade.

O irmão do ex-prefeito, Gladson Murilo, Andréia Cristina e Noelda Rocha foram condenados a três anos de prisão cada, com pena substituída por serviços prestados à comunidade e pagamento de multano valor de 100 salários mínimos.

Também foi determinada a devolução dos valores desviados de forma proporcional ao montante apurado. A Justiça extinguiu a punibilidade do ex-secretário de educação de Corrente, Jedson Correa de Souza.