Indicadores mostram avanços significativos na política ambiental do Piauí
Estado amplia ICMS Ecológico, acelera licenças, reduz desmate e investe em água e resíduosO Piauí consolidou, entre 2023 e 2025, um avanço significativo na política ambiental, refletido em indicadores de gestão, conservação e controle. O balanço foi divulgado nesta quarta feira (11/02), no palácio de Karnak pela Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí. Um dos principais destaques foi o crescimento da adesão municipal ao ICMS Ecológico, que passou de 192 para 212 municípios postulantes, sinalizando maior engajamento das prefeituras em ações sustentáveis.
"A gente tem vários indicadores aqui importantes no meio ambiente, a questão dos resíduos sólidos, onde a gente tem aí a redução no número de lixões do nosso estado, aumento no número de ateus para receber esse lixo da forma adequada, o maior número de animais castrados na pauta animal doméstico. A gente também tem os animais silvestres, onde a gente conseguiu resgatar mais animais e recuperá-los e devolver para a própria vegetação nativa. A gente tem uns recursos ídios com uma boa gestão, reduzindo o tempo, por exemplo, de emissão de outorga, que isso facilita ter um poço regularizado e com isso leva água de qualidade para a população piauiense, além de um volume gigantesco de investimentos para o saneamento, água e esgoto, atendendo aí a questão de aquisição de cisternas, a questão também de poço que a gente vai apresentar aqui. Então foi um avanço muito importante que aconteceu durante a gestão do governador Rafael Fontes em 2003 a 2025", destacou o Secretári ode Meio Ambiente do Piauí, Feliphe Araújo.
No eixo de recuperação e preservação ambiental, a distribuição de mudas registrou aumento acumulado de 135,75%. O volume saiu de 477 mil unidades em 2023 para quase 3 milhões em 2025, alcançando 165 municípios e fortalecendo iniciativas de reflorestamento, arborização urbana e proteção de nascentes.
"Indicadores muito importante do Governo do Estado e que interessa a população, a preservação do meio ambiente e o saneamento básico. E aqui o secretário Felipe pode mostrar vários avanços do Estado do Piauí, por exemplo, na redução de mais de 30% do desmatamento ilegal, a redução de mais de 30% na redução da área queimada por incendios forestais, ajudando a preservar o meio ambiente, mas também o plano de manejo das unidades de conservação, o monitoramento das barragens e todo o esforço do Governo para garantir saneamento rural", destacou o governador do Estado do Piauí, Rafael Fonteles.
A área de licenciamento ambiental também apresentou ganhos expressivos. Entre 2022 e 2025, o número de licenças emitidas cresceu 85,8%, enquanto o tempo médio de emissão caiu de 92,9 para 42,5 dias — uma redução superior a 50%. O resultado indica maior eficiência administrativa e impacto direto sobre atividades econômicas que dependem de regularização ambiental.
O fortalecimento das ações de prevenção e combate a incêndios florestais foi outro marco do período. O número de brigadas municipais capacitadas saltou de 3 para 102, acompanhado por um crescimento de 3.700% no contingente de brigadistas treinados. A ampliação da capacidade operacional contribuiu para a redução de 8,88% nos focos de queimadas e para a queda de 38,07% na área total queimada entre 2023 e 2025.
Os indicadores de controle ambiental também apontaram resultados positivos no enfrentamento ao desmatamento ilegal, que apresentou redução de 31,68% entre 2022 e 2024. Paralelamente, o estado ampliou em 219% a emissão de outorgas, com diminuição de quase 80% no tempo médio de concessão, garantindo maior celeridade e segurança jurídica aos usuários de recursos hídricos.
Na conservação ambiental, o Piauí saiu de zero para 13 unidades de conservação com plano de manejo, instrumento essencial para orientar uso sustentável, proteção da biodiversidade e desenvolvimento de atividades compatíveis com a preservação. As ações de educação ambiental também se intensificaram, com crescimento superior a 300% no número de escolas estaduais capacitadas.
As políticas voltadas à fauna e bem-estar animal igualmente avançaram. Foram realizadas 4.877 castrações de animais domésticos, além do aumento das solturas de animais silvestres, que passaram de 14 para 144 registros no período analisado.
Em saneamento e segurança hídrica, o estado investiu mais de R$ 300 milhões em obras estruturantes. As intervenções incluem 219 novos sistemas de abastecimento de água, implantação de mais de 1.300 cisternas, melhorias em mais de 70 barragens, construção de oito adutoras e entrega de mais de 1.500 kits de irrigação.
Outro indicador relevante foi a destinação correta de resíduos sólidos. O número de municípios com descarte adequado do lixo evoluiu de apenas um, em 2022, para 65 em 2025, acompanhado da ampliação de aterros sanitários licenciados. O avanço reforça a política de saneamento ambiental e reduz impactos sobre solo, água e saúde pública.
O conjunto de resultados evidencia um ciclo de fortalecimento institucional, expansão de políticas públicas e maior integração entre estado e municípios na agenda ambiental.
