Juiz determina retorno ao cargo de presidente municipal do PSB de Amarante

O juiz da 8ª Zona Eleitoral, Ivanildo Pereira dos Santos, determinou ao Diretório Estadual do PSB no Piauí que reconduza imediatamente ao cargo o presidente do diretório municipal do partido em Amarante, Samuel Soares de Almeida, que teve seu mandato interrompido por decisão da direção estadual. A decisão foi publicada na última sexta-feira (26/07). Para o caso de descumprimento da sentença, o juiz estabeleceu uma multa diária no valor de 10 mil reais.

A principal argumentação da defesa de Samuel Almeida foi a de que teve o seu mandato à frente do diretório suprimido, sem direito ao contraditório. Sequer os prazos estabelecidos no estatuto do partido para tal fim foram observados.

• Receba Notícias do Conecta Piauí pelo Whatsapp
• Confira tabelas e resultados dos principais campeonatos.

Decisão semelhante já havia sido decretada este ano, mas o cumprimento se deu em desconformidade com o que foi estabelecido.

Foto: Reprodução

Juiz determina retorno ao cargo de presidente municipal do PSB de Amarante

Samuel Soares de Almeida foi destituído da presidência do PSB de Amarante antes do término regular do seu mandato. Ele recorreu à justiça para permanecer no cargo, alegando que, no processo que o destituiu, não teve direito a defesa.

Mesmo tendo conseguido uma decisão em caráter liminar, ele alega que o cumprimento não se deu em conformidade com a decisão e teve que impetrar novo pedido, sendo, novamente, vitorioso, só que dessa vez já com o julgamento de todo o mérito do Mandado de Segurança.

Na eleição deste ano em Amarante, o Diretório Municipal do PSB tende a optar por marchar junto com a chapa de oposição, cuja convenção está prevista para acontecer nesta terça-feira, 30.