Rejane Dias entrega nota recomendatória à Alepi sobre Primeira Infância

A conselheira Rejane Dias representando o Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), a Associação dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Comitê Técnico da Primeira Infância do Instituto Rui Barbosa (IRB), entregou nesta terça-feira (03/10) ao presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI), deputado estadual Franzé Silva, a Nota Recomendatória ATRICON-IRB-ABRACOM-CNPTC-FPPI-UVB nº 01/2023.

Foto: Stefanny Sales / Conecta Piauí

Rejane Dias entrega nota recomendatória à Alepi

A nota destaca a importância de priorizar a Primeira Infância nos projetos de lei do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA), que determinam o orçamento anual e serão debatidos e aprovados pelo Poder Legislativo até o final do ano.

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Na ocasião, a conselheira Rejane Dias estava acompanhada do auditor Gilson Araújo, diretor de Fiscalização de Políticas Públicas do TCE-PI, que enfatizou a importância de dar atenção especial à Primeira Infância, compreendendo as crianças de zero a seis anos de idade.

"Sabemos que essa é uma política pública imprescindível para o desenvolvimento, por isso é necessário procurar os presidentes das assembleias legislativas de todos os estados para que possa haver uma priorização no orçamento de políticas públicas voltadas à Primeira Infância" contou.

Foto: Stefanny Sales / Conecta Piauí

Franzé Silva

O deputado Franzé Silva acolheu a Nota Recomendatória, sugerindo a realização de uma audiência pública e comprometendo-se a reativar a Frente Parlamentar pela Primeira Infância no Piauí, que foi criada em 2019.

"Enquanto presidente da Assembleia vamos fazer esse debate interno dentro da casa legislativa, nós faremos uma audiência pública, trazendo todos os atores que tratam das políticas públicas relacionadas à Primeira Infância, e também reativaremos essa Frente Parlamentar", afirmou.

A conselheira Rejane Dias enfatizou a importância do apoio da Assembleia Legislativa.

Foto: Stefanny Sales / Conecta Piauí

Rejane Dias

"Este é um momento muito importante na defesa dos direitos das nossas crianças, em especial, àquelas que representam a Primeira Infância. Firmar essa parceria do TCE com a Assembleia, na garantia desses recursos para a execução das políticas públicas para a Primeira Infância, é fundamental" disse.

Ela também celebrou a garantia da reativação da Frente Parlamentar, proposta apresentada por ela ao presidente da ALEPI, destacando que trabalhar pela Primeira Infância é assegurar recursos necessários para garantir um futuro melhor para essas crianças.