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Samantha Cavalca sugere multa de até um salário para 'maconheiros' em Teresina

Segundo a vereadora, medida não fere a legislação federal nem a Constituição

A vereadora de Teresina Samantha Cavalca (Progressistas) sugeriu que usuários de maconha que fossem flagradas portando ou fazendo uso da droga em espaços públicos, fossem punidos com uma multa. Segundo a vereadora, a multa poderia variar entre R$ 500 e um salário mínimo, no valor de R$ 1.518 atualmente.

Foto: Cecília Brandão / Conecta PiauíSamantha Cavalca sugere multa de até um salário para 'maconheiros' em Teresina
Samantha Cavalca sugere multa de até um salário para 'maconheiros' em Teresina

Questionada sobre a constitucionalidade da proposta, Samantha alega que não há impedimentos legais para que o projeto avance na Câmara Municipal de Teresina. "Nós não estamos legislando sobre penalidades, sobre leis, porque isso é atribuição do Congresso Nacional. Agora multas administrativas aplicadas a esses usuários, que serão repassadas para o Fundo de Segurança Pública aqui do município, isso não interfere na competência do Congresso", comenta a vereadora.

Durante entrevista, ela relata que usuários de maconha estão espalhados por toda a cidade e que chegou a flagrar um grupo fazendo uso da substância próximo a um hospital. "Eu flagrei, perto da UBS do Três Andares, 'maconheiros' fumando! A gente não pode naturalizar isso", relata.

Ela diz ainda que a multa que poderá ser aplicada aos usuários é de caráter disciplinar. "Todo brasileiro tem que sentir no bolso para poder tomar jeito na vida", conclui.

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