Fim da patente do Ozempic abre mercado de genéricos no Brasil nesta sexta (20)

A patente do Ozempic, medicamento à base de semaglutida usado no tratamento do diabetes tipo 2 e no controle de peso, expirou no Brasil nesta sexta-feira (20), após cerca de 20 anos de exclusividade. O fim da proteção representa uma mudança importante no mercado farmacêutico. Com a quebra da exclusividade, abre-se caminho para a entrada de versões genéricas e similares de medicamentos que utilizam o mesmo princípio ativo, incluindo o próprio Ozempic e o Wegovy.

Fim da exclusividade sobre a semaglutida abre caminho para genéricos, mas entrada de novos produtos depende de aprovação da Anvisa

Foto: CNN Brasil

A expectativa é de aumento da concorrência, o que pode ampliar a oferta e contribuir para a redução de preços, facilitando o acesso de pacientes ao tratamento.

A decisão de não prorrogar a patente, originalmente registrada em 2006, foi respaldada pelo Judiciário e reforçada pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 5529. O entendimento prioriza o interesse público e o acesso a medicamentos essenciais.

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Isabel Gallotti, ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Foto: Reprodução/ Conjur

Em posicionamento anterior, a ministra Isabel Gallotti destacou que a extensão indefinida de patentes pode encarecer tratamentos e restringir o acesso da população.

Com a semaglutida agora em domínio público, outras farmacêuticas passam a ter respaldo legal para produzir e comercializar medicamentos com o mesmo princípio ativo, o que deve transformar o cenário desse tipo de tratamento no país.