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Lula sanciona lei que oferta cirurgia reconstrutiva de lábio leporino no SUS

Texto foi publicado na edição desta quarta-feira (7) do Diário Oficial da União

A partir desta quarta-feira (7), o Sistema Único de Saúde (SUS) passa a oferecer gratuitamente cirurgias reconstrutivas de lábio leporino e fenda palatina, além de todo o tratamento complementar necessário para a recuperação dos pacientes. A medida foi garantida por meio da Lei nº 15.133, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União.

Foto: Divulgação TV BrasilLula sanciona lei que oferta cirurgia reconstrutiva de lábio leporino no SUS
Lula sanciona lei que oferta cirurgia reconstrutiva de lábio leporino no SUS

Assinada também pelos ministros Alexandre Padilha (Saúde), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) e Macaé Evaristo (Direitos Humanos e Cidadania), a nova legislação estabelece que o serviço seja prestado em unidades públicas de saúde ou em instituições conveniadas com o SUS.

Além das cirurgias, a norma assegura o acompanhamento pós-operatório completo, com atendimento por profissionais de diversas especialidades. Entre os serviços oferecidos estão o acompanhamento com fonoaudiólogos, que ajudarão os pacientes nos exercícios de fala, sucção e mastigação, e com ortodontistas, responsáveis pela correção dentária quando necessário, incluindo o uso de aparelhos e implantes, tudo sem qualquer custo.

Outro ponto importante previsto na lei é a oferta de acompanhamento psicológico, voltado a auxiliar os pacientes em todas as etapas do tratamento, especialmente nos aspectos emocionais e sociais, garantindo um atendimento humanizado e integral.

O lábio leporino e a fenda palatina são malformações congênitas que afetam a estrutura da boca e do rosto. Se não tratadas adequadamente, essas condições podem causar dificuldades na alimentação, fala e respiração, além de impactos psicológicos.

Com a nova política, o SUS amplia a inclusão e promove mais qualidade de vida a crianças, jovens e adultos que convivem com essas condições. A expectativa é que a medida beneficie milhares de pessoas em todo o país, especialmente aquelas que não têm acesso à saúde privada.

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