MP-PI acompanha organização do Piauí Pop 2023 para garantir normas ambientais
A atuação ministerial visa à proteção e à observância das normas ambientais e urbanísticasO Ministério Público do Piauí (MPPI) realizou audiência extrajudicial visando acompanhar a organização do evento musical “Piauí Pop 2023”, marcado para os dias quatro, cinco, seis, sete e oito de julho de 2023, no Estádio Albertão, na capital.
A audiência foi promovida nos autos do Procedimento Administrativo n. 000067-172/2023. A 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do meio ambiente e do patrimônio histórico, tratou da organização do evento sob os aspectos ambientais e urbanísticos, incluindo o licenciamento ambiental, a vistoria e autorização do Corpo de Bombeiros, o plano de gerenciamento dos resíduos sólidos, o plano de trânsito e logística do trajeto das ruas de acesso e o plano de segurança.
Já a 29ª Promotoria de Justiça, especializada na defesa da saúde, abordou o cumprimento da Portaria n. 1139/2013, que define diretrizes nacionais para o planejamento, a execução e a avaliação das ações de vigilância e assistência à saúde em eventos de massa.
A atuação ministerial visa à proteção e à observância das normas ambientais e urbanísticas, e ainda à preservação da saúde pública na realização do evento.
Participaram da audiência extrajudicial a secretária estadual de esportes, Josiene Marques Campelo; Daniel Leonardo, representante do Estádio Alberto Silva; Tiago Fonseca Costa Peixoto e outros organizadores do evento Piauí Pop 2023; Marques, Luciane Alves e Ylkias Nascimento, representantes da Semam; comandante André Viana, GCM José Teixeira e Vitor Gardine, representantes da Guarda Civil Municipal; Gabriel Pacífico, representante da SAAD Sul; Antônio Raimundo, José Neto e Felipe Leal, representantes da Strans; e o capitão Carlos Alberto Brito dos Santos, do Corpo de Bombeiros Militar do Piauí.
A audencia foi realizada pelo MPPI por intermédio da 24ª Promotoria de Justiça de Teresina, que tem como titular a promotora de Justiça Carmelina Moura, e da 29ª Promotoria de Justiça, que tem como titular o promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes.
