Dois parentes do vereador de Timon, Kaká do Frigo Sá, obtiveram habeas corpus concedidos pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) nesta quinta-feira (16). A decisão beneficia Gildásio da Silva Sá, irmão do parlamentar e conhecido como "Véi", e Gilfran Sá da Silva, primo do vereador.

Irmão e primo do vereador Kaká de Timon ganham habeas corpus no TJ

Foto: Reprodução

Os dois respondem ao mesmo processo em que Kaká do Frigo Sá é acusado de participação em um homicídio ocorrido na zona rural do município de Matões, em 2023.

Em conversa com o jornalista Elias Lacerda, o advogado Hidemburgo Cavalcante, que integra a defesa do vereador, explicou que o principal fundamento utilizado nos pedidos foi o princípio da extensão do benefício. Segundo ele, como todos respondem ao mesmo processo e se encontram em situação jurídica semelhante, não faria sentido que apenas um dos acusados permanecesse beneficiado pela decisão judicial.

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No último dia 7 de julho, o próprio vereador Kaká do Frigo Sá também havia conseguido um habeas corpus concedido pela mesma 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão.

A concessão do habeas corpus permite que os beneficiados respondam ao processo em liberdade, nas condições estabelecidas pela Justiça. A decisão não representa absolvição nem encerra a ação penal, que continuará tramitando normalmente até o julgamento do mérito das acusações.