A Justiça do Maranhão condenou Jordélia Pereira Barbosa a 66 anos, 8 meses e 7 dias de reclusão em regime inicialmente fechado pelos crimes de duplo homicídio qualificado consumado e tentativa de homicídio qualificado. A sentença foi proferida pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Imperatriz após julgamento pelo Tribunal do Júri.

Segundo a denúncia do Ministério Público, Jordélia enviou um ovo de Páscoa envenenado para a residência de Mirian Lira Rocha, em Imperatriz, utilizando um mototaxista para realizar a entrega. O alimento foi consumido pela família e provocou a morte de Luiz Fernando Rocha Silva, de 7 anos, e de Evillyn Fernanda Rocha Silva, de 13 anos.

A mãe das crianças, Mirian Lira Rocha, também ingeriu o produto, mas sobreviveu após receber atendimento médico de urgência e permanecer internada em uma Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

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Durante o julgamento, o Conselho de Sentença reconheceu que a acusada praticou tentativa de homicídio triplamente qualificada contra Mirian, motivada por motivo torpe, mediante uso de veneno e por meio de dissimulação. Os jurados entenderam que a vítima só não morreu em razão do rápido socorro médico recebido.

Em relação às duas crianças, os jurados reconheceram a prática de duplo homicídio quadruplamente qualificado. Conforme a decisão, a ré assumiu o risco de causar a morte dos menores ao encaminhar o alimento envenenado para a residência onde eles viviam com a mãe. Foram reconhecidas as qualificadoras de motivo torpe, emprego de veneno, dissimulação e o fato de as vítimas serem menores de 14 anos.

Na sentença, o magistrado destacou o elevado grau de planejamento da ação criminosa. De acordo com os autos, Jordélia teria saído de Santa Inês para Imperatriz com o objetivo de executar o crime, utilizando disfarces, hospedando-se em hotel com identidade falsa e monitorando previamente a rotina da vítima.

A pena foi fixada em 14 anos, 9 meses e 25 dias pela tentativa de homicídio contra Mirian Lira Rocha. Pela morte de Luiz Fernando Rocha Silva, a condenação foi de 25 anos, 11 meses e 6 dias. A mesma pena foi aplicada pelo homicídio de Evillyn Fernanda Rocha Silva.

Como os crimes foram considerados praticados com desígnios autônomos em relação a cada vítima, as penas foram somadas, resultando na condenação final de 66 anos, 8 meses e 7 dias de prisão.

O juiz também determinou a manutenção da prisão preventiva da condenada e negou o direito de recorrer em liberdade. A decisão prevê o início imediato do cumprimento da pena, seguindo o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a execução das condenações impostas pelo Tribunal do Júri.

A acusação foi conduzida pelos promotores de Justiça Tiago Quintanilha Nogueira e Gabriele Gadelha Barboza de Almeida.

Além da pena de prisão, a Justiça fixou indenização mínima por danos morais de 100 salários mínimos para Mirian Lira Rocha e de 400 salários mínimos para os pais das duas crianças que morreram em consequência do envenenamento. A decisão levou em consideração os danos físicos e psicológicos sofridos pela sobrevivente e a perda irreparável enfrentada pela família das vítimas.