Novas irregularidades foram encontradas nos resultados preliminares dos editais referentes à Lei Paulo Gustavo, que remunera o setor cultural, em especial os produtores de trabalhos audiovisuais, com verbas para a realização de projetos. Um grupo de participantes dos editais analisaram os resultados e constataram uma série de erros e inconsistências, como foi relatado no Conecta Piauí. Novas irregularidades foram identificadas após análise minuciosa dos documentos divulgados pela Fundação Cultural Monsenhor Chaves.

Os denunciantes apontam que alguns projetos aparecem duplicados e com pontuações diferentes. Pessoas brancas ocupam vagas destinadas a pessoas negras ou indígenas. Algumas empresas aprovadas possuem CNPJ aberto há um ano ou menos, quando o mínimo requerido é de dois ano de residência no município.

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Foto: Reprodução

Fundação Cultural Monsenhor Chaves

A série de irregularidades só aumenta: empresas e associações sem Cadastro Nacional de Auditores Independentes (CNAE) Cultural foram aprovados, outras não possuem situação cadastral apta com a dos projetos aprovados. Pessoas que não possuem atuação no setor cultural do município também foram beneficiadas.

No que diz respeito à desclassificação indevida de alguns projetos, os reclamantes acusam que alguns participantes foram desclassificados com a alegação de que não houve envio de documentos, mesmo quando, na verdade, os envios foram feitos corretamente.

Quanto o destino dos recursos referentes aos editais e as áreas de atuação, houve remanejamento de uma categoria ou edital para outro, mesmo havendo pessoas habilitadas e com pontuações necessárias para receber a premiação na categoria ou edital na qual foi suprimido o recurso.

Pessoas ativas no cenário cultural da produção audiovisual teresinense foram suprimidas em função de favorecer nomes não atuantes da área.

O grupo também reclama da falta de transparência da comissão de parceiristas do programa de editais. Além disso, não foi publicada nenhuma portaria nomeando membros da comissão de análise do mérito cultural dos projetos.

O conselheiro da Fundação Cultural Monsenhor Chaves, Alex Sampaio, utilizou suas redes sociais para informar que realizou uma reunião com o Conselho Municipal de Política Cultural de Teresina para discutir o caso. "Temos uma ata de reunião recheada de denúncias a respeito do resultado da Lei Paulo Gustavo municipal", diz.

Foto: Reprodução

Postagem de Alex Sampaio

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