Artistas de Teresina protocolaram uma denúncia no Ministério Público Federal no Piauí (MPF-PI) nesta quinta-feira (30/11) devido às irregularidades apresentadas nos resultados preliminares dos editais da Lei Paulo Gustavo (LPG) em âmbito municipal. A classe solicita que os editais sejam revistos ou que os resultados preliminares sejam impugnados.

Foto: Reprodução

Artistas protocolam denúncia no MPF contra aplicação da LPG

Os resultados preliminares da LPG em Teresina apresentaram diversos erros que foram apontados pela classe artística da cidade. Projetos foram desclassificados sem apresentação de justificativas plausíveis; produtores culturais atuantes na cidade foram prejudicados, enquanto indivíduos sem representatividade no município foram beneficiados; não foi publicada nenhuma portaria nomeando membros da comissão de análise do mérito cultural dos projetos, entre outros erros.

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A LPG é uma lei de incentivo à cultura que destina recursos da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. Em Teresina, os editais foram divulgados através da Fundação Cultural Monsenhor Chaves (FMC).

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