Projeto prevê triagem obrigatória para risco de autismo a partir dos 16 meses
Proposta em análise na Câmara busca ampliar diagnóstico precoce do TEA
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 2063/25, que torna obrigatória a triagem para identificação do risco de Transtorno do Espectro Autista (TEA) em crianças a partir dos 16 meses de vida. A proposta é de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (União-GO).
Pelo texto, o teste deverá ser aplicado em todos os bebês dessa faixa etária, independentemente da existência de sinais aparentes do transtorno. A ideia é ampliar o rastreamento e evitar que o diagnóstico aconteça apenas quando os sintomas já estão mais evidentes.
Segundo o parlamentar, o período entre 16 e 36 meses é decisivo para o desenvolvimento infantil. Ele destaca que o diagnóstico precoce aumenta a eficácia das terapias, favorece a evolução da criança e melhora a qualidade de vida das famílias. “Evidências científicas mostram que o acompanhamento iniciado cedo pode reduzir significativamente dificuldades associadas ao TEA”, argumenta.
Além do impacto na saúde, Calil também ressalta que a medida pode gerar redução de custos sociais e econômicos no futuro, ao evitar agravamentos decorrentes da falta de assistência ainda na primeira infância.
Como será feita a triagem
De acordo com o projeto, a avaliação deverá utilizar instrumentos padronizados, traduzidos e validados para o português, seguindo orientações da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) ou do Ministério da Saúde.
Entre os exemplos citados está o M-CHAT (Modified Checklist for Autism in Toddlers), um questionário simples e amplamente utilizado para identificar sinais de risco de autismo em crianças pequenas.