STF autoriza cirurgia de Bolsonaro e rejeita prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (19) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passe por uma cirurgia para tratar de uma hérnia inguinal bilateral. A defesa deverá indicar a data pretendida para o procedimento. Na mesma decisão, Moraes rejeitou o pedido para que Bolsonaro fosse transferido para prisão domiciliar.

Mais cedo, perícia da Polícia Federal concluiu que a cirurgia deve ser realizada “o mais breve possível”, mas em caráter eletivo, ou seja, agendada. Para Moraes, não há urgência. “Caso haja a opção pela cirurgia por parte do réu, a mesma não será em caráter urgente, mas sim em caráter eletivo, conforme o laudo nº 2924/2025; devendo a Defesa, portanto, apontar a programação pretendida”, escreveu o ministro.

Os peritos apontaram que Bolsonaro apresenta lesão em um nervo do tronco decorrente de procedimento anterior, o que provoca crises de soluço frequente. O reparo da área seria necessário para interromper os sintomas.

Moraes destacou que o ex-presidente “mantém plenas condições de tratamento de saúde” na Superintendência Regional da Polícia Federal no Distrito Federal, onde cumpre pena de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado. Segundo o ministro, o local está próximo a hospital particular, sem prejuízo em caso de necessidade de atendimento emergencial.

Na decisão, Moraes também citou descumprimentos de medidas cautelares e “atos concretos visando a fuga”, que motivaram a prisão preventiva de Bolsonaro. Entre eles, a tentativa de romper a tornozeleira eletrônica com uso de ferro de solda, admitida pelo próprio ex-presidente. O laudo pericial apontou danos extensos ao equipamento, evidenciando tentativa de violação.

O ministro ressaltou ainda que, no momento da tentativa, Bolsonaro estava sozinho em seu quarto, demonstrando não haver necessidade de acompanhamento constante por terceiros.