A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) solicitou à Justiça Federal a retirada do ar dos sites da Amazon e do Mercado Livre no Brasil. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo e aponta que a medida seria uma forma de frear a reincidência na venda de celulares e eletrônicos sem certificação obrigatória no país.

De acordo com a reportagem, a Anatel identificou que as plataformas das gigantes do comércio eletrônico continuam permitindo a venda de produtos que não atendem às normas brasileiras. Técnicos da Agência afirmam ainda que há estratégias para disfarçar esse tipo de comercialização, o que agravaria a situação.

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Foto: Reprodução

Anatel tenta derrubar sites da Amazon e do Mercado Livre; entenda

Apesar das empresas afirmarem que não podem ser responsabilizadas por produtos vendidos por terceiros, a Anatel já aplicou diversas multas por conta das infrações. O montante das punições se aproxima de R$ 50 milhões, o teto permitido pela legislação, mas a Agência avalia que esse valor é irrisório diante do faturamento das companhias.

Diante da continuidade das irregularidades, a Anatel defende que medidas mais duras sejam adotadas, como a suspensão das atividades online de Amazon e Mercado Livre no Brasil, para tentar impedir novas infrações.