Câmara pode votar projeto que declara canetas emagrecedoras de interesse público
Proposta abre caminho para quebra de patente de medicamentos contra obesidadeO Plenário da Câmara dos Deputados pode analisar, nos próximos dias, um projeto de lei que declara de interesse público dois medicamentos utilizados no tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2, conhecidos popularmente como canetas emagrecedoras.
A proposta é o Projeto de Lei 68/26, apresentado neste ano pelo deputado Mário Heringer, e trata dos medicamentos Mounjaro e Zepbound, ambos produzidos a partir da substância tirzepatida. O texto recebeu regime de urgência, o que permite que seja votado diretamente em plenário, sem passar pelas comissões permanentes da Casa.
A declaração de interesse público é um passo fundamental para possibilitar a quebra da patente dos produtos, medida que pode reduzir custos e ampliar o acesso da população aos tratamentos. Atualmente, os medicamentos são indicados para o controle da obesidade, de doenças crônicas associadas ao excesso de peso e do diabetes mellitus tipo 2.
Na justificativa do projeto, o parlamentar destaca que os remédios têm potencial para prevenir quadros graves que impactam diretamente a saúde pública. No entanto, o alto custo dificulta o acesso. Uma única caneta de Mounjaro, por exemplo, pode variar entre R$ 1.400 e R$ 3 mil, dependendo da dosagem, valor considerado inviável para grande parte da população brasileira.
Para que a proposta se transforme em lei, ainda será necessária a aprovação tanto da Câmara quanto do Senado Federal. A expectativa é que o tema gere amplo debate, especialmente por envolver acesso a tratamentos de alto custo e políticas públicas de saúde.
