Desde 1º de janeiro de 2025, a Receita Federal passou a intensificar o monitoramento de movimentações financeiras para combater a omissão de rendimentos. Instituições financeiras agora são obrigadas a informar automaticamente ao Fisco operações que ultrapassem determinados valores dentro de um único mês.

Pix parcelado? Entenda nova atualização feita pelo Banco Central

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Os novos limites de acompanhamento estabelecem que pessoas físicas (CPF) com movimentações mensais acima de R$ 5 mil e pessoas jurídicas (CNPJ) acima de R$ 15 mil entram no radar da Receita. O cálculo não considera apenas transferências via Pix, mas a soma de diversos tipos de operações financeiras.

No monitoramento estão incluídos valores recebidos por Pix e TED, depósitos em dinheiro, pagamentos com cartões de crédito e débito, além de resgates de investimentos e saques. Ou seja, a análise leva em conta o volume financeiro total movimentado no período.

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Apesar de boatos que circulam nas redes sociais, o Pix não será taxado. Não há qualquer lei ou decreto que crie imposto sobre a ferramenta. O Banco Central mantém a gratuidade do Pix para pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs), desde que respeitadas as regras de uso.

O objetivo da medida é o cruzamento de dados para identificar rendas não declaradas. Quem informa corretamente seus ganhos no Imposto de Renda não sofre impacto. Já quem movimenta valores elevados sem comprovação pode aumentar o risco de cair na malha fina e ser cobrado pelos impostos devidos sobre a renda omitida, e não pelo uso do Pix.