A rede social X (antigo Twitter) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (26), a liberação para voltar a operar no Brasil. A plataforma apresentou documentos solicitados pelo ministro Alexandre de Moraes e afirmou ter cumprido todas as exigências, como a nomeação de um representante legal no país, o bloqueio de perfis investigados e o pagamento de multas aplicadas pelo descumprimento de ordens judiciais. O STF havia bloqueado R$18 milhões das contas da rede social e da empresa Starlink.

Os advogados que representam o X declararam que todas as medidas necessárias foram adotadas para retomar o funcionamento da plataforma no Brasil. O pedido foi assinado por três escritórios de advocacia que atuam no caso. A solicitação formal para o restabelecimento da operação da rede social foi enviada ao STF, após a suspensão imposta por Moraes no final de agosto.

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Foto: Reprodução

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A suspensão ocorreu após o descumprimento de várias decisões judiciais pela plataforma, incluindo o não bloqueio de perfis que promoviam conteúdos antidemocráticos. No último fim de semana, Moraes solicitou mais informações ao X e a órgãos públicos sobre o status da empresa no Brasil e a nomeação da advogada Rachel Villa Nova Conceição como representante legal.

Ainda não há prazo definido para a decisão do STF sobre o futuro da rede social no país. O ministro pode pedir mais documentos ou esclarecimentos antes de decidir, além de deliberar sobre a multa diária de R$ 5 milhões aplicada à empresa, cujo valor total ainda será calculado.