No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei
A medida foi tomada após o ministro determinar a abertura de inquérito para investigar o vazamento
Além dos deputados, mais cinco pessoas ligadas aos parlamentares são réus no processo
O texto ainda será analisado pela Câmara dos Deputados
O projeto estipula a tipificação de condutas comuns de organizações criminosas ou milícias privadas
Gestores defendem fonte de custeio para novas obrigações impostas às cidades
Lula vetou regras que previam forma de cálculo semestral para aposentadorias e pensões
Toffoli, que estava à frente do caso desde novembro do ano passado, pediu para deixar a relatoria
Evento acontece de 18 a 21 de maio e oferece desconto na inscrição até 14 de março
A votação dos demais ministros da Corte ocorrerá durante sessão presencial
Caso a medida seja aprovada, os militares perderão o direito de cumprir pena em uma prisão militar
A MP, cuja validade termina em 11 de fevereiro, segue agora para votação no Senado
Fachin discursou durante a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026
No dia 2 de fevereiro, a Câmara e o Senado retomam os trabalhos legislativos
Prefeito acompanha debates sobre piso do magistério e impactos financeiros nos municípios
Um dos trechos vetados reservava R$ 7,5 milhões para a Universidade Federal do Delta do Parnaíba
O texto confirma o novo valor do salário mínimo, que passa de R$ 1.518 para R$ 1.621 neste ano
O PL 4.780/2025 permite que União, estados e prefeituras destinem recursos para finalizar obras
A política estabelece ações para atrair estudantes para a atividade docente e motivar a permanência
Os pagamentos referem-se ao período entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021
