O debate atende a pedido do deputado Pedro Uczai (PT-SC)
O primeiro dia será destinado às sustentações das defesas e da acusação, que será feita pela PGR
Esse alvará tem validade nacional e o município deverá ter espaço físico permanente
Proposta prevê acolhimento, castração e adoção de cães e gatos em situação de risco
O debate conta com a presença de representantes do Ministério dos Direitos Humanos
Alfredo Gaspar ainda citou trecho da matéria que, segundo ele, relatava que houve orientação
O texto foi aprovado por 493 votos favoráveis e nenhum contrário
Presença do ministro permitirá um diálogo aprofundado sobre as estratégias e ações ministeriais
Proposta precisa agora ser votada no Senado
Ministério dos Transportes estima redução de até 80% no custo para obter CNH
São mais de 760 mil inscrições confirmadas em todas as regiões para concorrer às 3.652 vagas
O evento marcou a retomada da principal instância de participação social
Além da aprovação na comissão, foi aprovado também o pedido de urgência para a tramitação da matéria
A PEC garante direitos, regulamenta o vínculo empregatício e assegura direitos trabalhistas
Com isso, propostas podem ser votadas diretamente no plenário
Isenção do IR e votação de MP do IOF foram debatidas, diz ministra
Ex-deputado deverá usar tornozeleira e terá recolhimento noturno
Decisão atende a pedido de Alcolumbre e mantém composição atual dos deputados em 2026
Nestes dias, os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário poderão se instalar em Belém
Governador de SP avalia fragmentação da direita e aposta na reeleição estadual
