A cerimônia reuniu diversas autoridades, como representantes da cúpula dos Três Poderes
O veto foi assinado durante uma cerimônia no Palácio do Planalto
Texto define regras para reservas, cancelamentos e reforça direitos do consumidor
Legislação entra em vigor com a virada do ano e também prevê descontos para rendas de até R$ 7.350
A norma foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU)
Proposta prevê superávit de R$ 34,5 bi e piso de R$ 83 bi para investimentos
Os atos que determina a perda dos mandatos foram publicados nesta quinta-feira (18)
Wellington Dias ressaltou ainda o crescimento de aproximadamente 19 milhões de pequenos negócios
Os votos foram proferidos pelos ministros Gilmar Mendes, relator, e Flavio Dino
A Operação Transparência tem o objetivo de apurar irregularidades na destinação de recursos
Se virar lei, a nova forma de soma de penas deve beneficiar todos os condenados
Evento em Brasília destaca conectividade, sustentabilidade e protagonismo do Piauí
O coronel do Exército Marcelo Câmara teria sido responsável pelo monitoramento ilegal da rotina
No primeiro turno, foram 412 votos a favor e 4 contrários. No segundo, 397 votos a favor e 3 contra
Como tramitou em caráter terminativo, o projeto segue direto para análise da Câmara dos Deputados
Motta quer votar a chamada PEC da Segurança Pública em plenário ainda este ano
Essa regra proíbe a realização de operações de crédito que superem o montante das despesas
As entidades classificam a votação como o maior retrocesso ambiental em 40 anos
O texto também cria um programa de regularização tributária para pessoas de baixa-renda
Objetivo é discutir o cenário econômico e de prestação de serviços das operadoras de saúde
