Prefeitos do Piauí se mobilizam em Brasília contra pautas que afetam municípios
Gestores defendem fonte de custeio para novas obrigações impostas às cidadesPrefeitos do Piauí participam, nesta terça-feira (24/02), de uma grande mobilização em Brasília para discutir propostas em tramitação no Congresso Nacional que podem gerar impacto de até R$ 260 bilhões aos cofres municipais. O encontro, promovido pela Confederação Nacional de Municípios, reúne mais de mil gestores e tem como foco principal a defesa da sustentabilidade fiscal dos Municípios.
Segundo estudo divulgado durante o evento, o maior impacto está relacionado à aposentadoria especial para Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias, prevista na PEC 14/2021. A medida pode elevar o déficit atuarial dos Regimes Próprios de Previdência Social em R$ 103 bilhões. Também preocupa o avanço de novos pisos salariais nacionais, como o de médicos e da Educação Básica, que juntos podem gerar aumento anual de R$ 50 bilhões nas despesas municipais, além de outras propostas que ampliam obrigações sem a indicação de fonte de custeio.
Entre os gestores piauienses presentes, o prefeito de Eliseu Martins, Dr. Marcos Aurélio, destacou a importância da mobilização. “Estamos aqui mais uma vez convocados pela Confederação para discutir pautas importantes que tramitam no Congresso e que impactam diretamente a vida financeira dos Municípios. Nosso objetivo é apresentar propostas e alternativas, defendendo os interesses das cidades e buscando soluções que garantam equilíbrio e desenvolvimento”, afirma.
O prefeito de Gilbués, Amiltinho, ressaltou os desafios enfrentados na ponta. “Hoje estamos aqui com milhares de prefeitos reivindicando apoio para os Municípios, que têm sofrido perdas com mudanças tributárias e queda de receitas. A Confederação tem cobrado do Governo Federal mais atenção e medidas para compensar essas perdas, porque somos nós que estamos mais próximos da população”, pontua.
Já o prefeito de Demerval Lobão, Júnior Carvalho, avaliou o encontro como essencial para o fortalecimento das cidades. “Esse é um evento de grande repercussão, com muitos gestores debatendo pautas que impactam diretamente cada Município. Cada cidade tem sua realidade, e é importante participar para levar o que for melhor e garantir melhorias para a população”, destaca.
O prefeito de Várzea Grande, Dr. Segundo, enfatizou a defesa da viabilidade financeira dos Municípios. “Estamos reunidos com centenas de prefeitos para tratar de pautas que impactam as receitas municipais, como a desoneração da folha e mudanças no Imposto de Renda. Precisamos garantir que os Municípios tenham condições de manter os serviços essenciais e atender bem a população”, explica.
Para o prefeito de Jacobina do Piauí, Vanderlei Carvalho, a união dos gestores é fundamental. “Esse é um momento de troca de experiências e de luta conjunta. Muitas propostas podem ajudar, mas outras impactam negativamente os Municípios. Por isso, é importante estarmos unidos com os demais prefeitos e entidades municipalistas para defender nossas cidades”, conclui.
