Deputadas pressionam Câmara por votação do PL da Misoginia antes do recesso
Parlamentares dizem que proposta combate violência contra mulheres e pedem votação na CâmaraDeputadas federais realizaram uma coletiva de imprensa nesta segunda-feira (14), na Câmara dos Deputados, para defender a votação do Projeto de Lei 896/2023, conhecido como PL da Misoginia, antes do início do recesso parlamentar. As parlamentares afirmaram que o texto amplia a proteção às mulheres ao equiparar a misoginia ao crime de racismo e endurecer punições para a disseminação de discursos de ódio, principalmente nas plataformas digitais.
A mobilização ocorre em meio à avaliação de que a proposta pode ficar para depois do recesso e, posteriormente, ser adiada em razão do calendário eleitoral. O projeto foi aprovado pelo Senado em março e aguarda deliberação da Câmara dos Deputados.
Parlamentares cobram inclusão da proposta na pauta
Coordenadora da Bancada Feminina, a deputada Jack Rocha (PT-ES) afirmou que a proposta é resultado de uma série de debates promovidos na Câmara, incluindo audiências públicas com especialistas.
Segundo a parlamentar, a misoginia está na origem de outras formas de violência contra as mulheres e precisa ser enfrentada por meio da legislação.
"O Brasil não pode ser o país do ódio à mulher. O Brasil não pode ser o país que condena o movimento feminista e não condena quem pratica a violência contra a mulher. O Brasil não pode ser o país onde nós, que estamos aqui sendo legisladoras, guardiãs da Constituição Federal, que elenca direitos iguais entre homens e mulheres, aprofundar as desigualdades quando não criminaliza o ódio às mulheres, quando não criminaliza a misoginia", diz.
Jack Rocha também afirmou que discursos de discriminação têm sido potencializados nas plataformas digitais e defendeu que o Congresso dê uma resposta ao avanço desse tipo de prática.
Feghali relaciona projeto ao combate à violência
A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) disse que a criminalização da misoginia complementa instrumentos já existentes, como a Lei Maria da Penha.
Segundo ela, a proposta busca reforçar o combate às diferentes formas de violência contra mulheres.
"Esse debate aqui não é só uma questão popular, são 1.500 vidas por ano de mulheres que perdem a vida, que deixam ofens seus filhos, que destruturam famílias pelo simples fato de serem mulheres", comenta. A parlamentar acrescentou que a tipificação da misoginia contribuiria para fortalecer a aplicação da legislação já em vigor.
Tabata pede votação antes das eleições
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou que o texto passou por negociações com diferentes bancadas e recebeu alterações para ampliar o consenso em torno da proposta.
Segundo ela, divergências políticas e o calendário eleitoral não deveriam impedir a apreciação do projeto.
"Não tem narrativa, não tem eleição, não tem fake news que tem um peso maior do que a vida de uma mulher", pontua. A parlamentar disse que o objetivo é levar a proposta ao plenário ainda neste semestre.
Projeto enfrenta resistência
O PL 896/2023 altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia entre as condutas puníveis. O texto integra as medidas previstas no Pacto Nacional de Prevenção aos Feminicídios.
Nos bastidores da Câmara, a proposta ainda enfrenta resistência e não há previsão oficial para votação. Lideranças de movimentos feministas afirmam que o adiamento pode levar a análise do projeto para depois das eleições.
Entre os argumentos apresentados por parlamentares contrários à proposta está a preocupação de que a tipificação possa atingir manifestações durante o período eleitoral. Já entidades que defendem o projeto afirmam que a medida busca responsabilizar práticas discriminatórias contra mulheres e não restringir opiniões.
