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Projeto do Senado quer destravar obras inacabadas do Minha Casa, Minha Vida

O PL 4.780/2025 permite que União, estados e prefeituras destinem recursos para finalizar obras

Redação

15 de Janeiro de 2026 às 10:02 Atualizado às 10:04

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) apresentou um projeto de lei que autoriza novos aportes financeiros para a conclusão de moradias do programa Minha Casa, Minha Vida que ficaram paralisadas e inacabadas em diversos municípios do país.

O PL 4.780/2025 permite que União, estados e prefeituras destinem recursos para finalizar obras iniciadas em programas anteriores, especialmente em cidades de pequeno porte, onde milhares de casas permanecem sem entrega, muitas delas degradadas ou ocupadas irregularmente.