Hugo Motta confirma que PL da Misoginia não será votado antes do recesso
Proposta ficou sem consenso entre as bancadas e deve voltar ao debate no mês de agosto
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que o Projeto de Lei da Misoginia não será incluído na pauta de votações antes do recesso parlamentar. A declaração foi feita durante a sessão plenária desta terça-feira (15), após questionamento da deputada Júlia Zanatta (PL-SC).
Com a decisão, a proposta fica sem previsão de votação nesta semana, a última de atividades legislativas antes da pausa parlamentar, que ocorre entre os dias 18 e 31 de julho.
A confirmação de Motta ocorre após semanas de articulação da relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), e da bancada feminina para tentar construir um acordo que permitisse a votação ainda neste semestre.
Na véspera, parlamentares favoráveis ao texto realizaram um ato no Salão Verde da Câmara em defesa da proposta. Após a mobilização, Tabata Amaral participou de reuniões no Palácio do Planalto para discutir a tramitação do projeto.
As defensoras da matéria afirmam que o texto busca criar mecanismos para combater a violência política de gênero e discursos de ódio contra mulheres. Segundo elas, a proposta conta com apoio de parlamentares de diferentes partidos.
Apesar das negociações, o projeto não alcançou consenso entre as bancadas, o que levou a presidência da Câmara a retirar a matéria da pauta antes do início do recesso parlamentar.
A manifestação de Hugo Motta foi feita após intervenção da deputada Júlia Zanatta, uma das parlamentares que têm apresentado críticas ao texto durante sua tramitação. Com isso, a deliberação da proposta deve ficar para o retorno dos trabalhos legislativos em agosto.