A Conferência sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas- COP 30, a ser realizada em Belém – PA, neste mês de novembro, tem a expectativa de deixar legados significativos tanto para o Brasil quanto para o mundo, focando na aceleração da ação climática global e no desenvolvimento sustentável da Amazônia. 

O que esperar então da  COP 30  ?  

Espera-se a ampliação do protagonismo internacional do Brasil na pauta ambiental, além de jogar luz em temas fundamentais para o combate ao aquecimento global bem como para a garantia da justiça climática e do desenvolvimento sustentável, com o crescimento  da economia da região amazônica, atração de investimentos, o reforço dos compromissos climáticos globais com a atualização das metas e a aceleração da transição energética. 

• Confira tabelas e resultados dos principais campeonatos.

Além disso, há a oportunidade de fortalecer o financiamento climático e a discussão sobre a justiça climática, com foco em soluções que beneficiem os mais vulneráveis. com apresentação das novas metas climáticas (NDCs) dos países para o Exercício de  2035 e a revisão dos compromissos de redução de emissões., esperando- se  que  aborde desafios como o alinhamento de compromissos financeiros entre países desenvolvidos e em desenvolvimento e a compatibilização de metas com a ciência climática, além de debater os impactos socioeconômicos das mudanças do clima. 

Em torno de cinquenta chefes de Estado ou de Governo, bem como centenas de delegações diplomáticas confirmaram  presenças a fim de debater e negociar ao longo de mais de duas semanas em Belém, PA,  agora no inicio de novembro,  com uma discussão central  :  1,5 grau centígrado.  Esse é o limite do aumento da temperatura média da atmosfera da Terra, em comparação com os níveis anteriores à era da industrialização, a ser perseguido até o fim do século, conforme acordado pela comunidade internacional na 21ª Conferência sobre Mudanças Climáticas da Organização das Nações Unidas, a COP21, realizada em 2015 na França.

 Dez anos depois, a COP30, em solo brasileiro e amazônico, terá a difícil missão de criar as condições para reverter o que, por ora, desponta como um inequívoco fracasso do Acordo de Paris.

Para que a temperatura média volte a cair até 2100, o mundo precisará acelerar as medidas com o objetivo de reduzir a concentração de gases causadores do aquecimento global.

Na realidade o que se espera dos representantes de todos os países são ações concretas e ambiciosas de cortes de emissões, suficientes para reduzi-las coletivamente em cerca de 60% até 2035. E os países desenvolvidos concordariam em mais do que quadruplicar a ajuda financeira para que as nações mais pobres consigam cumprir sua parte nesse esforço.

Faz- se necessário uma discussão profunda sobre as metas de redução de poluentes., pois,  apenas 64 países (de um total de 194 participantes, incluindo a União Europeia) haviam apresentado a ONU seus planos climáticos atualizados.  Os chamados de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs ), onde tais documentos  deve conter os compromissos que cada nação assume para combater as mudanças climáticas, onde,  de cinco em cinco anos, eles precisam ser reformulados, sempre com metas mais audaciosas do que as anteriores.

O Brasil, por exemplo, prometeu reduzir em 59% a 67%, até 2035, suas emissões líquidas de gases do efeito estufa, ou seja, o saldo do que é liberado na atmosfera e o que é capturado por meio de reflorestamento e outros métodos.

A China, por outro lado, foi mais conservadora, apresentando um plano de redução de 7% a 10% das suas emissões. Maior poluidor do mundo, o país precisaria ter como meta um corte de pelo menos 28% para cumprir os objetivos do Acordo de Paris. Ainda mais desanimador é o fato de os Estados Unidos, o vice-campeão de emissões, ter se retirado do Acordo de Paris e, portanto, não ter divulgado sua NDC, sendo que  o presidente americano, Donald Trump, chama a agenda climática de “farsa” e insiste em promover o uso de combustíveis fósseis.

Segundo estimativa da ONU, as 64 NDCs apresentadas até agora permitiriam uma redução de apenas 10% das emissões globais de gases do efeito estufa., espera-se que a diplomacia brasileira  consiga  estimular os países que faltam anunciar suas NDCs a ser mais ambiciosos nos cortes com  a implementação das medidas para reduzir as emissões

 Outro tema a ser debatido é o financiamento climático  com algumas indefinições , uma vez que,  na  COP de Copenhague, em 2009, foi definida a meta de 100 bilhões de dólares anuais que seriam repassados pelos países desenvolvidos para os emergentes. Esse montante, mesmo insuficiente, só foi atingido inteiramente em alguns períodos. Na COP29, em Baku, no Azerbaijão, a meta foi elevada para 300 bilhões de dólares. Foi estabelecido, naquela ocasião, uma iniciativa denominada Mapa do Caminho Baku-Belém com o objetivo de alcançar 1,3 trilhão de dólares por ano, valor considerado necessário para que os países mais pobres consigam reduzir suas emissões sem prejudicar seu desenvolvimento econômico. Esse trabalho está a cargo de um grupo de ministros das Finanças ou equivalentes, liderado por Fernando Haddad, ministro da Fazenda do Brasil.

 O Fundo de Florestas Tropicais para Sempre (TFFF, na sigla em inglês), proposto pelo Brasil para remunerar os países por hectare preservado de mata nativa., tem avançado, sendo que o  Banco Mundial será o administrador interino do fundo e a ambição é a de reunir um patrimônio de 125 bilhões de dólares , com expectativas de ganhar relevância na COP30.

Espera-se, portanto, que a  COP 30 promova uma "mudança de paradigma" e uma nova leitura sobre a importância de cuidar das cidades e das pessoas na Amazônia, um território habitado e urbano e,  que  seja  possível mostrar que sustentabilidade e desenvolvimento econômico devem andar juntos,  deixando  legado de desenvolvimento para a região amazônica, com a criação de milhares de empregos, aumento do turismo e atração de investimentos internacionais em bioeconomia e tecnologia ambiental., com uma  oportunidade histórica para o Brasil reafirmar seu papel de liderança nas negociações climáticas globais, demonstrando seus esforços em energias renováveis, biocombustíveis e agricultura de baixo carbono.

Vamos esperar.

Valmir Martins Falcão Sobrinho

Economista e Advogado