Marcelo Pierot aborda soluções ao registro paterno nas Certidões de Nascimento

Buscando solucionar problemas relacionados aos altos índices de crianças sem o nome do pai na Certidão de Nascimento, o Conecta Podcast conversou com o defensor público (DPE-PI) Marcelo Pierot sobre alternativas para reduzir os números das figuras paternas ausentes nas documentações e evitar complicações extrajudiciais.

Em entrevista concedida nesta terça-feira (13/08), o defensor ressaltou a mobilização para tornar completa a certificação de pais e mães nos registros de nascimentos de piauienses. Conforme dados da Associação Nacional dos Registradores de pessoas Naturais (ARPEN-Brasil), no Piauí, o índice de crianças registradas apenas com o nome das mães subiu para 7,7%, em 2023.

“Nacionalmente, nós vamos fazer um mutirão, é a terceira edição do projeto 'Meu Pai tem Nome', onde o objetivo é tirar da informalidade aquelas situações em que a criança tem pai, mas não consta o nome no registro. E isso é importante, é cidadania, é dignidade e as pessoas sentem muita falta disso para garantir seus direitos”, abordou.

A Defensoria Pública vai estar mobilizada no dia 15 de agosto para realizar sessões de mediação e conciliação, exames de DNA e atividades de educação em direitos, inserida na programação voltada à efetivação do reconhecimento de filiação. O projeto ‘Meu Pai tem Nome acontece a partir das 8 horas, na sede da Defensoria Pública do Estado, na rua Nogueira Tapety, 138, no bairro Noivos.

Confira a entrevista completa: