PGE-PI fecha 100% de acordos em mediações sobre área portuária de Luís Correia
A Cemapi tem se consolidado como um instrumento ágil, seguro e econômico para resolver conflitos
A Procuradoria-Geral do Estado do Piauí (PGE-PI) alcançou um marco importante na terceira rodada de mediações realizada em Luís Correia, município do litoral piauiense. Em 13 sessões promovidas pela Câmara de Prevenção e Resolução de Conflitos Administrativos (Cemapi), todos os casos foram resolvidos com acordos — um índice de 100% de êxito nas negociações.
As mediações, realizadas na última semana, trataram de ocupações em áreas públicas na região do Porto de Luís Correia. As sessões foram conduzidas pelo procurador Luiz Filipe Ribeiro, chefe da Cemapi, com participação de representantes da Secretaria de Administração do Estado (SEAD), da Companhia de Terminais e Hidrovias (Porto-PI) e da Defensoria Pública.
Para o procurador Luiz Filipe, o sucesso das negociações foi resultado direto do comprometimento das partes envolvidas.
“A disposição para o diálogo foi essencial. A Cemapi vem atuando para promover soluções consensuais que alinhem os interesses do Estado com as demandas da sociedade”, destacou.
Também participaram das sessões o procurador Lívio Bonfim, chefe do setor de Patrimônio Imobiliário da PGE-PI; Bárbara Dantas, diretora de Gestão do Patrimônio da SEAD; Maria de Araújo, representante da Porto-PI; e o defensor público Igo Castelo Branco Sampaio.
A Cemapi tem se consolidado como um instrumento ágil, seguro e econômico para resolver conflitos administrativos. O trabalho busca fortalecer a cultura do diálogo e garantir segurança jurídica nas relações entre o Estado, suas autarquias e a população.