Crianças vítimas de estupro deram à luz quase 4,5 mil bebês no Piauí entre 2015 e 2025, segundo dados do Ministério da Saúde. A média é de um nascimento para cada mil registrados no estado nesse período. Somente em 2024, ano mais recente com informações consolidadas, 269 bebês nasceram de mães com idade entre 0 e 14 anos.

O cenário piauiense reflete uma realidade preocupante em todo o país. Entre 2015 e 2024, foram registrados 188.769 bebês nascidos de meninas menores de 14 anos no Brasil. Pela legislação brasileira, qualquer relação sexual com crianças nessa faixa etária é considerada estupro de vulnerável, crime com pena prevista de oito a 15 anos de prisão.

Para especialistas, os números revelam a gravidade da violência sexual contra crianças e adolescentes. O coordenador temático de infância e adolescência do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Cauê Martins, alerta para uma possível naturalização desses casos. Segundo ele, os dados refletem uma situação alarmante vivida em todo o país e evidenciam a necessidade de fortalecimento das políticas de proteção.

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O debate ganhou novos contornos após a aprovação, pelo Senado, de um Projeto de Decreto Legislativo que suspende uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda). A norma permitia a realização do aborto legal em qualquer fase da gestação para casos envolvendo menores de 14 anos, além de situações de risco à vida da gestante e anencefalia fetal. A medida foi aprovada em sessão remota sem debate entre os parlamentares.

Especialistas avaliam que a suspensão da resolução pode impactar principalmente meninas de famílias mais vulneráveis, que terão mais dificuldade para acessar os serviços garantidos por lei. Casos de violência contra crianças e adolescentes podem ser denunciados de forma anônima pelo Disque 100, além das delegacias de polícia e dos Conselhos Tutelares dos municípios.