Uma mensagem por socorro: o sistema inédito que protege mulheres no Piauí
O módulo Sentinela, integrado à 'JúLIA', permite solicitar medida protetiva através do WhatsAppKelly aprendeu a reconhecer um som que, para muita gente, não significa nada, o barulho de uma chave girando na porta. Para ela, era um aviso. O metal raspando na fechadura anunciava o que vinha depois, silêncio pesado, palavras duras, às vezes empurrões, às vezes golpes. “Eu aprendi a escutar o barulho da chave na porta”, conta.
O nome Kelly é fictício. Ela não quer se identificar. Mulher negra, moradora da periferia de Teresina, mãe de dois filhos. Durante três anos, tentou acreditar que a violência tinha limite. Não tinha. A cada agressão, fazia um pacto íntimo consigo mesma: amanhã eu denuncio. Os filhos, ainda pequenos, já tinham visto mais do que deveriam ver.
Mas o dia seguinte chegava com outra pergunta martelando, será que alguém acreditaria? “Eu pensava que iam dizer que era briga de casal. Que ninguém ia acreditar em mim”, lembra. O corpo se acostuma a sobreviver. A alma, não. A mudança veio numa noite comum, porque a violência doméstica raramente chega com aviso de tragédia. Ela costuma se misturar à rotina.
Depois de mais uma agressão, Kelly olhou para os filhos assustados no canto da sala. E entendeu que o silêncio também machuca. Procurou ajuda. Dias depois, a Justiça concedeu a medida protetiva. O agressor foi afastado. E, pela primeira vez em anos, Kelly dormiu uma noite inteira sem levantar para conferir se a porta estava trancada.
Mas a história de Kelly abre uma pergunta maior: por que tantas mulheres demoram tanto para chegar até o Estado? A delegada Eugênia Villa costuma dizer que histórias como essa são mais do que casos individuais. São sintomas de uma estrutura. “A violência contra a mulher é estrutural. Endurecer penas é importante, mas não resolve sozinho. Existe uma cultura que ainda naturaliza o controle do homem sobre a vida da mulher”, explica.
Villa fala com a experiência de quem ajudou a construir parte dessa história institucional. Foi a primeira corregedora da Polícia Civil do Piauí e participou da criação, em 2015, da primeira Delegacia de Feminicídios do Brasil, no mesmo ano em que a Lei do Feminicídio entrou em vigor no país, ampliando instrumentos inaugurados antes pela Lei Maria da Penha. Mesmo assim, a realidade continua testando os limites da lei.
Segundo dados do Fórum Nacional de Segurança Pública, quase metade das mulheres que sofrem violência grave não procura ajuda institucional. O silêncio ainda é a regra. No Piauí, outro dado revela uma camada ainda mais profunda dessa violência: a cor. Nas delegacias especializadas, 83% das mulheres atendidas são negras. “Elas são as que mais sofrem violência e, muitas vezes, as que mais demoram a chegar ao sistema de proteção”, aponta Eugênia Villa.
E quando chegam, muitas vezes chegam tarde. Nove em cada 10 das vítimas de feminicídio no estado nunca haviam registrado denúncia ou solicitado medida protetiva antes de serem assassinadas. Para a socióloga Marcela Castro, pesquisadora do NUPEC da Universidade Federal do Piauí e integrante da Rede de Observatórios da Segurança, entender essa realidade exige olhar para trás.
Durante décadas, assassinatos de mulheres foram tratados apenas como homicídios comuns. Em muitos casos, eram até justificados pela chamada “defesa da honra”. “A tipificação do feminicídio mudou isso”, explica Marcela. “Ela trouxe uma perspectiva de gênero para o sistema de Justiça e permitiu identificar que muitas dessas mortes acontecem dentro de casa, em relações íntimas”, completou.
Mas reconhecer o problema não significa resolvê-lo. “Não é simples sair de uma relação abusiva”, diz a socióloga. Dependência financeira, medo de represálias, preocupação com os filhos, falta de rede de apoio. E ainda há o peso invisível do julgamento social. “Por isso a violência doméstica não é um problema individual. É coletivo. Envolve família, escola, comunidade e Estado”, acrescenta.
Os números mais recentes ajudam a dimensionar o desafio. Em 2024, o Piauí registrou 40 feminicídios, o maior número desde que o crime foi tipificado. Apenas quatro dessas vítimas tinham medida protetiva. As outras 36 sequer haviam registrado boletim de ocorrência. Nunca chegaram a pedir ajuda formal. Ano passado, apesar da redução, não foi tão diferente. Dos 37 casos registrados, somente três vítimas tinham pedido algum tipo de socorro. É justamente nesse espaço, entre o medo e o pedido de socorro, que o Judiciário piauiense decidiu agir.
Para reduzir barreiras e acelerar a proteção, o Tribunal de Justiça do Piauí criou, de forma inédita no país, o módulo Sentinela, integrado à JúLIA, a inteligência artificial desenvolvida pelo Opala Lab, o laboratório de inovação da corte. A ideia é simples e poderosa: permitir que mulheres solicitem medidas protetivas diretamente pelo WhatsApp.
O número do socorro é (86) 98128-8015. Pode ser salvo no celular como qualquer outro contato. Até com outro nome, se for necessário despistar o agressor. Pelo aplicativo, a vítima relata a situação de violência e preenche o Formulário Nacional de Avaliação de Risco, instrumento adotado pelo Conselho Nacional de Justiça. O sistema funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana.
Assim que o pedido é concluído, ele segue imediatamente para um juiz. “O objetivo foi retirar obstáculos entre a vítima e a proteção judicial”, explica o juiz Thiago Aleluia, integrante do Opala Lab. “A violência doméstica exige resposta rápida. Às vezes, algumas horas fazem toda a diferença”, destaca. Os primeiros números sugerem que a tecnologia pode encurtar distâncias.
O tempo médio para concessão de uma medida protetiva pelo Sentinela é de 1 dia e 13 horas. Desde sua implantação, em novembro de 2024, foram 174 solicitações feitas e 75% delas concedidas. “Os que não são atendidos são os trotes”, conta o magistrado, explicando que depois da decisão judicial, o oficial de justiça intima o agressor. E a vítima passa a ter acesso à rede de proteção: polícia, assistência social, Ministério Público e Defensoria Pública.
O sistema também foi pensado para quem vive sob vigilância constante. Se a mulher inicia a conversa e precisa interromper, porque o agressor chegou, por exemplo, o sistema reconhece o contato quando ela retorna exatamente de onde parou. Pequenos detalhes tecnológicos que, na prática, significam tempo, segurança e autonomia.
“O Sentinela nasceu justamente para permitir que a mulher peça ajuda sem precisar sair de casa, sem enfrentar filas ou reviver a violência em diferentes instituições antes que o pedido chegue ao Judiciário”, diz Thiago Aleluia. “É uma porta direta para a Justiça.” A inovação chamou atenção nacional. O Conselho Nacional de Justiça já demonstrou interesse em replicar a tecnologia em outros estados.
Mas ainda existe um obstáculo importante, muitas mulheres simplesmente não sabem que essa porta existe. E talvez essa seja a grande questão. Medidas protetivas, apesar das críticas que às vezes recebem, continuam sendo uma das ferramentas mais eficazes para salvar vidas. Elas criam uma fronteira legal entre vítima e agressor antes que a violência ultrapasse o ponto sem retorno.
Para Kelly, tudo isso se traduz em algo muito concreto. A possibilidade de continuar vivendo. Hoje ela ainda mora na mesma casa, no mesmo bairro, com os filhos que testemunharam os dias mais difíceis. A diferença é invisível, mas real. Agora existe uma distância legal entre ela e o agressor. Uma distância de segurança. “Eu ainda tenho medo”, admite. “Mas agora eu sei que não estou sozinha”, finaliza.
No relógio silencioso da violência doméstica, cada hora conta. No Piauí, a Justiça tenta transformar cada uma delas em tempo de proteção, e, às vezes, em tempo de recomeço.
CONHEÇA A JULIA:
CONFIRA MAIS DADOS SOBRE A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER: