O vereador João Pereira (PT) anunciou que vai protocolar nesta quinta-feira (2) um pedido de revogação da lei que regulamenta o IPTU de Teresina, aprovada no ano passado, mas que perdeu validade por problemas na publicação oficial. A decisão foi tomada após diálogo com outros parlamentares e ocorre no mesmo momento em que a Prefeitura da capital retirou de tramitação um novo projeto sobre o tema, reconhecendo falhas no processo anterior.

Foto: Divulgação/ Câmara Municipal de Teresina

Câmara Municipal de Teresina

A proposta de 2024 atualizava a Planta de Valores Genéricos (PVG), base utilizada para o cálculo do IPTU, e previa a aplicação gradual de novos valores a partir de 2026, em respeito ao princípio da anterioridade. As alíquotas seriam escalonadas até 2030, com percentuais diferenciados para terrenos e construções. No entanto, como a lei não foi publicada dentro do prazo, sua validade passou a ser contestada por vereadores e pela própria gestão municipal.

• Confira tabelas e resultados dos principais campeonatos.

Segundo João Pereira, a solução mais adequada é anular a norma e deixar que a próxima administração encaminhe uma nova proposta à Câmara, com ajustes e maior debate com a sociedade.

Foto: Conecta Piauí

Vereador João Pereira

“Estou protocolando o pedido de revogação porque há questionamentos da própria gestão atual, que afirma não ter feito a publicação da lei. O caminho mais correto é revogar e permitir que o próximo prefeito apresente uma proposta mais adequada e discutida”, afirmou o parlamentar