Vereador cobra FMS por falta de repasse extra ao Hospital São Marcos
Parlamentares devem propor audiência pública com a presidente e o secretário de Estado da Saúde
Nesta quarta-feira (24), o vereador Zé Filho (PSD) cobrou da presidente da Fundação Municipal de Saúde de Teresina (FMS), Leopoldina Cipriano, uma justificativa pelo não cumprimento do acordo firmado com o Governo do Estado para um repasse extra de recursos ao Hospital São Marcos. Segundo o parlamentar, o acordo foi firmado no início do ano e, enquanto a gestão estadual tem realizado os repasses, a Prefeitura de Teresina não teria cumprido a parte estabelecida.
“Existia um acordo no começo deste ano, se não me engano, em que a prefeitura repassaria um valor extra para que o São Marcos pudesse manter os atendimentos no nível em que aconteciam. Esse extra seria feito por uma parte pelo Hospital São Marcos, uma parte pela Prefeitura Municipal e uma parte pelo Governo do Estado. O Governo do Estado vem cumprindo esse repasse extra, a prefeitura não. As empresas acham que isso tem que ser resolvido, porque o povo não pode ficar sem o atendimento do nosso Hospital São Marcos”, detalhou.
Questionado pelo Conecta Piauí, o vereador Zé Filho explicou que, inicialmente, pretende entrar em contato com a presidente da FMS para entender os motivos que teriam impedido o repasse do valor extra. Segundo ele, o argumento apresentado seria de que o Ministério da Saúde não estaria disponibilizando os recursos, mas, de acordo com o parlamentar, o ministro Alexandre Padilha teria sinalizado que o dinheiro existe, mas há um impasse envolvendo a Fundação que impede o repasse.
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“Eu gosto muito de respeitar a hierarquia. Primeiro nós vamos procurar a presidente da Fundação para saber o que está acontecendo. Não conseguindo resolver as questões na Fundação Municipal de Saúde, a gente tem que conversar com o prefeito. O argumento dela seria que esse dinheiro não está vindo do Ministério da Saúde. Mas o Ministério da Saúde tem o dinheiro, disse que vem, que tem como mandar, só que tem que ser feito algo. Os movimentos pela fundação do Instituto de Saúde”, concluiu.
Diante desse cenário, os vereadores sinalizaram a intenção de propor uma audiência pública com a presidente da FMS, Leopoldina Cipriano, e o secretário de Estado da Saúde, Dr. Dirceu Campêlo, para detalhar a situação envolvendo os repasses destinados ao Hospital São Marcos, referência no tratamento oncológico no Piauí.
O Outro Lado
Em nota enviada ao Conecta Piauí, a Fundação Municipal de Saúde informou que a Prefeitura de Teresina assume a maior parte do custeio do serviço, destinando mais de R$ 3 milhões por mês ao Hospital São Marcos. No texto, foi destacado que o serviço da oncologia é de alta complexidade, cuja responsabilidade de financiamento deve ser compartilhada entre os entes federativos.
A FMS defendeu ainda que União promova o incremento do Teto MAC (Média e Alta Complexidade) de Teresina e institua um incentivo financeiro específico para a oncologia e que o Governo do Estado amplie a participação no custeio dos serviços.
Confira Nota Completa
A Prefeitura de Teresina contratualiza com o Hospital São Marcos os serviços de oncologia para atendimento de pacientes de Teresina e de diversos municípios do interior do Piauí. Atualmente, o valor médio mensal destinado ao hospital é de R$ 6.250.977,67.
Desse total, a União participa com apenas R$ 1.589.158,02, enquanto o Estado do Piauí aporta R$ 900.000,00. Já o Município de Teresina assume a maior parte do custeio, destinando R$ 3.749.022,33 por mês para garantir a continuidade da assistência oncológica.
É importante destacar que a oncologia é um serviço de alta complexidade, cuja responsabilidade de financiamento deve ser compartilhada entre os entes federativos. Além disso, cerca de 59% dos pacientes atendidos pelo Hospital São Marcos são oriundos do interior do estado.
Diante da crescente demanda e da necessidade de ampliação dos recursos destinados ao tratamento do câncer, torna-se fundamental que a União promova o incremento do Teto MAC (Média e Alta Complexidade) de Teresina e institua um incentivo financeiro específico para a oncologia. Da mesma forma, é necessário que o Estado do Piauí amplie sua participação no custeio desses serviços, contribuindo de forma mais efetiva para a manutenção e fortalecimento da assistência oncológica prestada à população piauiense.
